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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 26 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 155

EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Pesca e AquiculturaSecretaria Executiva

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: 21000.067856/2021-78: ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Remanescentes de Convênio nº 077/2004, celebrado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE. OBJETO: "Apoiar o fortalecimento da maricultura no Estado do Rio Grande do Sul''', consoante plano de trabalho aprovado, relacionado no Termo de Doação, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados no endereço: Avenida Itália KM 08, S/N - Campos Carreiros. Rio Grande - RS. CEP: 96203-900, com fundamento na Instrução Normativa nº 01, de 15 de janeiro de 1997, legislação vigente à época. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Pesca e Aquicultura/MPA: SECRETÁRIO-EXECUTIVO, LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA; pela Fundação de Apoio à Universidade do Rio Grande - FAURG: Danúbia Bueno Espíndola - Diretora Executiva.