EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323031

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323031 Número do Contrato: 5021/2025. Nº Processo: 48610.220433/2025-94. Dispensa. Nº 90025/2025. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, no período de 02/09/2026 a 02/09/2027, com fundamento nos Arts. 107 e 108 da Lei nº 14.133/2021 e na Orientação Normativa AGU nº 03/2009, conforme 7/2026/OUV/ANP-RJ (SEI nº 5823278) (SEI nº 5823278).. Vigência: 17/06/2026 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.013,13. Data de Assinatura: 17/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2026).