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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 26 de junho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 135

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Segurança Hídrica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Ao Convênio nº 923928/2021; Processo nº 59000.026494/2021-38. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Ielmo Marinho, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.004.525/0001-07. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 20/06/2027. Data e assinatura: 25/06/2026, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614***, e Fernando Batista Damasceno - Prefeito Municipal - SIAPE: 360**