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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 26 de junho de 2026

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 129

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da FazendaBanco do Nordeste do Brasil S.A.

Texto integral

EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO n.º 2026/348, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: Contratação referente à prestação dos serviços de Suporte Administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 329.529,42; Prazo de vigência: 1º/04/2026 a 27/09/2026; Data de assinatura: 27/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/345, firmado com a empresa ECO + SERVIÇOS AMBIENTAIS E IMOBILIÁRIA LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços de coleta e descarte de resíduos sólidos do Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso I; Valor do Contrato: R$ 62.453,50; Prazo de vigência: 27/05/2026 a 26/08/2026; Data de assinatura: 27/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/338, firmado com a empresa HOMEMURBANO LTDA.; Objeto: Contratação de serviços especializados para difusão de informações (mailing de imprensa nacional atualizado e disparador de releases); Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso II; Valor do Contrato: R$ 7.800,00; Prazo de vigência: 1º/06/2026 a 31/05/2027; Data de assinatura: 28/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/239, firmado com a empresa PECK ADVOGADOS; Objeto: Contratação da banca de advogados especializada em direito digital, proteção de dados e regulação pertinente do SFN, para assessoramento jurídico integral ao Banco do Nordeste na prevenção, resposta e remediação de incidente cibernético, incluindo consultoria, contencioso, interface regulatória e governança de crise, com atendimento 24x7, no regime de escopo misto (horas técnicas + itens fechados críticos); Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alíneas "b" e "e"; Valor do Contrato: R$ 6.820.600,00; Prazo de vigência: 14/05/2026 a 13/05/2031; Data de assinatura: 14/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/299, firmado com a empresa FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA.; Objeto: Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras; Fundamento legal: Edital n° 2025/90046, de 02/06/2025, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 1.796.678,88; Prazo de vigência: 18/05/2026 a 17/05/2027; Data de assinatura: 15/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/333, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Aquisição de nobreaks destinados às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, incluindo serviços de assistência técnica, instalação, configuração e testes, sendo: ITEM 2 - Nobreak 10kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90076, à Ata de Registro de Preços nº 2026/001, Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 115.000,00; Prazo de vigência: 21/05/2026 a 20/05/2030; Data de assinatura: 21/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/337, firmado com a empresa VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA.; Objeto: Aquisição de nobreaks destinados às diversas Unidades Administrativas do Banco do Nordeste, incluindo serviços de assistência técnica, instalação, configuração e testes, sendo: ITEM 1 - Nobreak 3kVA; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2025/90076, à Ata de Registro de Preços nº 2026/004, Lei nº 13.303/2016, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 22/05/2026 a 21/05/2030; Data de assinatura: 22/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/331, firmado com a empresa INEC - INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO CONTINUADA LTDA.; Objeto: Contratação de 10 oportunidades de capacitação em Especialização em Departamento de Pessoal e Legislação Trabalhista, na modalidade presencial; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alíneas "f"; Valor do Contrato: R$ 92.079,00; Prazo de vigência: 1º/06/2026 a 31/05/2027; Data de assinatura: 20/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/327, firmado com a empresa FUNDAÇÃO DE APOIO À CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS (FACEP); Objeto: Aquisição de 03 vagas para o curso de Doutorado em Economia no Setor Público, junto à Fundação de Apoio à Ciência, Cultura, Estudos e Pesquisas (FACEP); Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Inciso II, alíneas "f"; Valor do Contrato: R$ 357.120,00; Prazo de vigência: 1º/07/2026 a 30/06/2030; Data de assinatura: 22/05/2026; Espécie: CONTRATO n.º 2026/332, firmado com a empresa TORINO INFORMÁTICA LTDA.; Objeto: Aquisição de 3.000 unidades de monitores; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa de Licitação, Art. 138, Inciso XV; Valor do Contrato: R$ 2.160.000,00; Prazo de vigência: 27/05/2026 a 22/11/2026; Data de assinatura: 27/05/2026;