EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e a Associação Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade - AGROBIO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Colaboração - Transferegov nº 968717/2024 - Processo nº 71000.062024/2024-86. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Colaboração Transferegov nº 968717/2024, até a data de 25 de dezembro de 2026, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto nº 8.726, de 2016. VIGÊNCIA: Até 25 de dezembro de 2026 DATA DE ASSINATURA: 23 de junho de 2026. SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo MDS e VANILDA FERREIRA DA SILVA, Presidente da Associação Nacional de Fortalecimento da Agrobiodiversidade, pela OSC.