EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2026 - UASG 200370

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Santa Catarina

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EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2026 - UASG 200370 Nº Processo: 08794.000804/2025-98. Inexigibilidade Nº 121/2026. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC. Contratado: 43.367.437/0001-70 - PULSE PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Cessão gratuita e exclusiva do espaço identificado como loja luc (loja de uso comercial) 35-36, localizada no térreo, com área de 70m2 (setenta metros quadrados), destinada à instalação e funcionamento do posto de emissão de passaportes da polícia federal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 19/06/2026 a 19/06/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2026).