EXTRATO De CONTRATO Nº 1368/2026/PFN

EXTRATO De CONTRATO Nº 1368/2026/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1368/2026/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639.294-83/25, firmado entre o Município de São Paulo/SP e a CAIXA, destinado a intervenções na área de mobilidade urbana, objetivando promover melhorias nas condições de funcionamento de corredores e vias urbanas, por meio da "execução de obras e serviços para a implantação do BRT Radial Leste - Trecho I: Terminal Parque Dom Pedro à Estação Penha do Metrô". INTERVENIENTE: O Município de São Paulo/SP. VALOR: R$ 386.000.000,00 (trezentos e oitenta e seis milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002749/2025-09. DATA DA CELEBRAÇÃO: 19 de junho de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Secretário Municipal da Fazenda, LUÍS FELIPE VIDAL ARELLANO; e pela CAIXA, o Sr. Gerente de Filial, ROGERIO FERNANDO DO AMARAL.