Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 26 de junho de 2026
ExtratoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 131
EXTRATO DE CANCELAMENTO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Mato Grosso do Sul
Texto integral
EXTRATO DE CANCELAMENTO
PROCESSO: 19739.052113/2024-70
INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) nº 08/2025
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Renato Andrade do Nascimento, CPF ***.592.781-**
OBJETO: Área de domínio da União localizada na Área de Proteção Ambiental Baía Negra, Ladário, Mato Grosso do Sul, com 1.500,00m², determinada pelo círculo com raio de 21,851m e centro nas coordenadas geográficas 19°01'01,8"S 57°32'30,6"O, SIRGAS 2000, RIP 9103010006753.
MOTIVO: Falecimento do beneficiário
FUNDAMENTO LEGAL: Portaria nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010.
