EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2026, assinado em 24/06/2026, ao Instrumento código 906045. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, CNPJ nº 08004061000139. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira. Valor Total: R$ -200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -200.000,00, Vigência: 18/01/2021 a 20/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO, CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO HENRIQUE CAMARA BEZERRA, CPF nº ***.789.124-**.