EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ › Coordenação-Geral de Acompanhamento de Parcerias

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 08/2026 ao Termo de Fomento nº 917417/2021. Processo: 00135.222398/2021-41 Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, inscrita no CNPJ sob nº 06.925.318/0001-60. Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 534.335,00. Vigência do TA: 07/07/2026 a 07/10/2026. Data de Assinatura: 25/06/2026. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, o Senhor HIAGO MENDES GUIMARÃES, portador da matrícula funcional 1324078; Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, a Senhora RAFAELLY WIEST DA SILVA, Diretora Presidenta. RENATO CESAR CANI Coordenador-Geral de Acompanhamento de Parcerias