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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 138

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalCompanhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 4ª Superintendência Regional - Aracaju › SE

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0001.00/2024. Processo nº 59540.001343/2023-21. OBJETO: Repactuação de preços, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2026, passando o valor mensal do contrato de R$ 10.985,39 (dez mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos) para R$ 11.567,36 (onze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos) e o valor anual de R$ 131.824,56 (cento e trinta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 138.808,32 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oito reais e trinta e dois centavos); e, ratificar as demais cláusulas e condições estabelecidas do contrato. Firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE-SE. Funcional Programática nº 04.122.0032.2000.0001 Administração da Unidade - Nacional, PO 0002 - Custeio Administrativo da Codevasf, GND 3 - ODC, PTRES 172108, A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 016/2026 e Nota de Empenho nº 2026NE540105. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA: 19/02/2026. ASSINAM: Jocimário Dias dos Santos CARGO: Superintendente Regional da CODEVASF 4ª/SR Mônica Batista Vargas de Castro CONTRATADA - Superintendente Parcerias e Mercado Marcelo Miqueleti Galo CONTRATADA - Superintendência Executiva