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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 130
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/237, de prestação dos serviços de Copeira, Coordenador, Recepcionista (Programa Conte Comigo) e Apoio Administrativo Nível Médio, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 14 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo 01 US para Acopiara, 01 US para Baturité, 01 US para Campo Sales, 01 US para Canindé, 01 US para Crateús, 01 US para Granja, 01 US para Viçosa do Ceará, 01 US para Jaguaribe, 01 US para Mombaça, 01 US para Nova Russas, 01 US para Russas, 01 US para Santa Quitéria, 01 US para Tauá e 01 US para o Ambiente de Desenvolvimento Organizacional, correspondente a 2,92% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.033,989,76; Prazo de vigência: 07/10/2025 a 22/01/2027; Data de assinatura: 07/10/2025;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2024/257, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (programa conte comigo), porteiro, apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no Estado de Sergipe, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 04 US de Apoio Administrativo Nível Médio para a Gerência Estadual de CONAJ Aracaju, correspondente a 1,09 % do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 90.115,44; Prazo de vigência: 05/12/2025 a 31/03/2027; Data de assinatura: 05/12/2025;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2024/223, de prestação dos serviços de Copeira, Recepcionista (Programa Conte Comigo), Porteiro, Apoio Administrativo Nível Médio e Nível Superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 08 US de Apoio Administrativo Nível Médio, sendo: 05 US para a Gerência Estadual de CONAJ Natal, bem como 03 US para o Domicílio Jurídico de Mossoró, correspondente a 2,13% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 200.103,84; Prazo de vigência: 09/01/2026 a 25/09/2026; Data de assinatura: 09/01/2026;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2022/099, de contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, do elevador de passageiros existente na Agência de Vitória da Conquista - BA, firmado com a empresa ELEVADORES OTIS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, de 27/06/2026 a 26/06/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 4.869,12; Prazo de vigência: 27/06/2026 a 26/06/2027; Data de assinatura: 24/03/2026;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2025/180, de contratação da obra de reforma parcial para o edifício da Agência Bezerros - PE, firmado com a empresa SAMBAÍBA CONSTRUÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto e das especificações correspondente a 8,86% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração qualitativa do objeto contratado, bem como ACRÉSCIMO correspondente a 7,80% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 71.322,12; Prazo de vigência: 29/05/2026 a 18/08/2026; Data de assinatura: 29/05/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/049, de serviços de assistência técnica e de manutenção, com atendimento técnico remoto e on-site, correções de firmwares, implementações, substituição de peças e componentes na solução de armazenamento do mainframe, nos sites primário e secundário, bem como a contratação da renovação de suporte e subscrição para o produto de software IBM Spectrum Control Storage Capacity Unit, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 24 meses, de 11/06/2026 a 10/06/2028; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.942,016,72; Prazo de vigência: 11/06/2026 a 10/06/2028; Data de assinatura: 06/05/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2026/039, de prestação do serviço de acesso, através de acesso dedicado, internet dedicada, internet banda larga, móvel ou VPN, firmado com a empresa RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 8,23% do valor inicial atualizado do contrato, em razão do aumento da banda, passando de 6 Mbps para 10 Mbps, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 29.040,00; Prazo de vigência: 05/06/2026 a 28/02/2031; Data de assinatura: 05/06/2026;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/338, de aquisição, renovação, atualização e suporte de licenças IBM, suporte técnico especializado IBM, visando garantir a continuidade operacional, a modernização tecnológica do Banco do Nordeste, firmado com a empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da inclusão da Dotação Orçamentária; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 14/05/2026 a 30/10/2027; Data de assinatura: 14/05/2026;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2014/182, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a Agência de Colinas - MA, firmado com a empresa CASA DO CAMPO PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato acima caracterizado, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 29/09/2025, que firmou o acordo para manutenção do valor mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II e Art. 57, § 2°, da Lei 8.666/93, c.c. Art. 18, da Lei 8.245/91; Valor do Aditivo: R$ 294.105,42; Prazo de vigência: 1º/08/2026 a 30/09/2027; Data de assinatura: 18/05/2026;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2014/030, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência Maranguape - ce, firmado com a empresa PÁTIO DA SERRA EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 20/01/2026, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 21/05/2026 a 28/02/2034; Data de assinatura: 21/05/2026;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/070, de prestação dos serviços de atendimento help desk para a superintendência de logística e patrimônio e de suporte operacional, administrativo e atividades acessórias para o Ambiente de Serviços de Logística e Contratos Administrativos e o Ambiente de Engenharia e Arquitetura, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 59.560,88; Prazo de vigência: 22/05/2026 a 04/01/2027; Data de assinatura: 22/05/2026;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/308, de prestação dos serviços de auxiliar de arquivo e coordenador de serviços, para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas - CAPGV, no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 794.025,07; Prazo de vigência: 22/05/2026 a 31/12/2027; Data de assinatura: 22/05/2026;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/182, de prestação dos serviços de copeira, recepcionista (Programa Conte Comigo), apoio administrativo nível médio e nível superior, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 273.659,96; Prazo de vigência: 25/05/2026 a 04/11/2026; Data de assinatura: 25/05/2026;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2024/127, de prestação de serviços de distribuição de publicidade legal, firmado com a empresa EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A - EBC; Objeto: Prorrogar o prazo de Vigência do Contrato Originário por mais um período de 24 meses; Fundamento legal: Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 3.000.000,00; Prazo de vigência: 28/05/2025 a 27/05/2028; Data de assinatura: 27/05/2026;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2025/211, de prestação de serviços de produção cultural, na modalidade unidade de serviço (us), destinados ao Centro Cultural Fortaleza (06 us), ao Centro Cultural Cariri (06 us) e ao Centro Corporativo de Cultura (06 us), firmado com a empresa AGRADA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 4 US de Produtor Cultural para a Unidade do Centro Corporativo de Cultura, correspondente a 15,91% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 715.503,26; Prazo de vigência: 28/05/2026 a 06/02/2028; Data de assinatura: 28/05/2026;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/282, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, por m2, incluindo fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do Banco localizadas no estado de Alagoas, firmado com a empresa PS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 139.183,31; Prazo de vigência: 15/05/2026 a 08/06/2027; Data de assinatura: 15/05/2026;
Espécie: 10º Aditivo ao Contrato n.º 2021/015, de prestação dos serviços eventuais de transporte de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 12.152,44; Prazo de vigência: 21/05/2026 a 30/05/2026; Data de assinatura: 21/05/2026;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2023/199, de prestação dos serviços de suporte administrativo e atividades acessórias inerentes aos processos da universidade corporativa, firmado com a empresa ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria, bem como a mudança do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 231.372,30; Prazo de vigência: 22/05/2026 a 12/11/2026; Data de assinatura: 22/05/2026;
Espécie: 5º Aditivo ao Contrato n.º 2025/007, de prestação dos serviços de tratorista, motoqueiro, carregador, atendente especializado de portaria, auxiliar técnico I (audiovisual), auxiliar operacional de manutenção (hangar), almoxarife, contínuo e coordenador de serviços, para as diversas unidades administrativas do Banco do Nordeste, com exceção das agências, localizadas no estado do Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como ALTERAÇÃO da razão social das entidades convenentes do Instrumento coletivo da categoria; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 710.298,57; Prazo de vigência: 22/05/2026 a 08/05/2027; Data de assinatura: 22/05/2026;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2025/268, de prestação dos serviços de suporte especializado em produtos de software, em tecnologias relacionadas ao ambiente computacional e ao desenvolvimento de sistemas, firmado com a empresa STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S.A; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 2.883.366,04; Prazo de vigência: 26/05/2026 a 30/10/2026; Data de assinatura: 26/05/2026;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/268, de prestação de serviços de suporte administrativo e de atividades acessórias, com vistas a atender a volumetria de demandas com o nível de qualidade adequado ao processo de administração e recuperação de crédito, inerentes às necessidades das centrais, da torre e dos ambientes vinculados à superintendência de administração e recuperação de crédito, que serão os usuários das referidas atividades no Banco do Nordeste do Brasil S.A, em Fortaleza - CE, firmado com a empresa G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 1.076.662,09; Prazo de vigência: 27/05/2026 a 31/01/2028; Data de assinatura: 27/05/2026;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/198, de aquisição de licenças de uso permanente de softwares microsoft e renovação de pacote de benefícios (software assurance) de licenças já adquiridas pelo Banco do Nordeste, incluindo a atualização de versões, firmado com a empresa LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S.A.; Objeto: ACRÉSCIMO de 67 Licenças 6QK-00001, do Produto 3. Renovação de Licenças por Assinatura, correspondente a 0,43% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 624.608,17; Prazo de vigência: 01/06/2026 a 29/09/2026; Data de assinatura: 29/05/2026;
