AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2026

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2026 COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SEEC PROCESSO SEI Nº 00410048.000256/2026-50 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2026 da 12ª DIREC de Mossoró, para aquisição de gêneros alimentícios proveniente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações (Cooperativas e Associações), que tenham interesse em fornecer para as escolas da rede pública estadual jurisdicionada a 12ª DIREC - Mossoró, municipios de AREIA BRANCA, BARAÚNA, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO, GROSSOS, SERRA DO MEL, TIBAU, UPANEMA E MOSSORÓ, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 26/06 a 17/07/2026, das 8:00 às 16:00 horas, na sede da 6ª Diretoria Regional de Alimentação Escolar - DRAE (Mossoró). O Edital encontra-se a disposição dos interessados através do site: www.rn.gov.br. O local da sessão pública para a Abertura dos Projetos de Vendas será na sede da 6ª DRAE, Av. Dix-Sept Rosado, 273, Centro - Mossoró/RN, no dia 21 de julho de 2026 a partir das 9 horas. Natal-RN, 18 de junho de 2026 Ana Santana Alves de Medeiros Pregoeira