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Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 26 de junho de 2026

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 7

Extrato de Compromisso

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

Texto integral

Extrato de Compromisso Especie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Emanuela Coutinho Luna; SAIC 20100.26/0044-5; Objeto: execução do Projeto Melhoramento da mamoneira para o Brasil; Data assinatura: 17/06/2026; Vigência: 18/06/2026 a 31/05/2027; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Emanuela Coutinho Luna.