EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 343/2026

EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 343/2026 PROCESSO: 71000.042451/2026-18. Termo de Doação celebrado entre a União, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS - inscrito no CNPJ sob o nº 05.526.783/0001-65 e o Município de Pelotas/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 87.455.531/0001-57. OBJETO: Doação de 1 (um) veículo tipo utilitário - caminhonete, Modelo Toro Volcano Turbo Diesel 4x4, com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 210.450,00 (duzentos e dez mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOADOR: UNIÃO, representado pelo Sr. JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS - Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, inscrito no CPF nº XXX.556.633-XX. DONATÁRIO(A): Representado pelo(a) Sr(a). FERNANDO STEPHAN MARRONI - Prefeito(a) Municipal de Pelotas/RS, inscrito no CPF nº XXX.915.830-XX. Data da assinatura: 24/06/2026.