EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997297, Nº Processo: 19687001355202610, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, Convenente: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT CNPJ nº 60633674000155, Objeto: Execução do Projeto Piloto REMINERA-SP para realização de diagnóstico de pontos de melhoria técnico-operacional e a elaboração de planos estratégicos de capacitação técnica e de agregação de valor, com base na análise de até 05 cooperativas de recicladores atuantes na cadeia de resíduos eletroeletrônicos (REEE) no município de São Paulo, incluindo a aquisição de sistemas de fragmentação e refino de resíduos para suporte técnico e fundamentação experimental dos parâmetros propostos nos planos de capacitação técnica e de agregação de valor., Valor Total: R$ 1.020.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000045, Valor: R$ 650.000,00, PTRES: 266700, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2026NE000044, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 266700, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 24/06/2026 a 24/12/2027, Data de Assinatura: 24/06/2026, Signatários: Concedente: JULIA CORTEZ DA CUNHA CRUZ CPF nº ***.465.439-**, Convenente: ANDERSON RIBEIRO CORREIA CPF nº ***.764.898-**.