EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 150/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e RENOVAR ENGENHARIA LTDA. b)Objeto: Promover o reequilíbrio econômico-financeiro, atualizar a prorrogação contratual, atualizar a repactuação e o reajuste, reajustar valores, atualizar o acréscimo e a supressão, repactuar e reequilibrar valores do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima nona, trigésima, trigésima primeira e trigésima oitava do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/1993. d) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato para o período de 12 meses: R$ 5.073.136,35. f)Data da assinatura: 25/06/2026. g) PA: 0002429/2021.