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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 149

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 323028 Número do Contrato: 15/2026. Nº Processo: 48500.028537/2025-96 e nº 48500.011645/2026-19. Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Incluir o benefício de reembolso-creche, com fundamento no art. 30, inciso III, do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo Decreto nº 12.926, de 13 de abril de 2026, e na Instrução Normativa SEGES/MGI nº 147, de 13 de abril de 2026. Vigência: 25/06/2026 a 30/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.558.533,43. Data de Assinatura: 25/06/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2026).