EXTRATO DE CONTRATO

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 158/2026 PROCESSO Nº 00153.000083/2026-31 Nome do Contratante: Secretaria de Estado do Turismo do Piauí - SETUR; CNPJ: 08.783.132/0001-49; Nome da Contratada: MBS Produções Artísticas e Eventos LTDA; CNPJ: 09.088.724/0001-03; Resumo do Objeto: O objeto do presente contrato é a REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA/ARTISTA FORROZÃO TROPYKÁLIA A SER REALIZADA NO EVENTO INTITULADO "FESTEJOS RELIGIOSOS" NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA - PI, NA DATA DE 25/07/2026. Inexigibilidade de Licitação nº: 073/2026. Valor do Contrato: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021. Data da assinatura: 22 de julho de 2026. Número da Nota de Reserva do SIAFE: 2026NR00326. Número da autorização RO: 2026RO06709. Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Unidade Orçamentária: 47101. Natureza da Despesa: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Signatários: DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE - Secretário de Estado do Turismo - SETUR (Contratante); Márcio Belizário da Silva - MBS Produções Artísticas e Eventos Ltda (Contratada).