EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994838, Nº Processo: 59000005616202667, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO D'OESTE CNPJ nº 04695284000139, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PONTE NO MUNICÍPIO DE ESPIGÃO DO OESTE, Valor Total: R$ 1.059.425,71, Valor de Contrapartida: R$ 382.225,71, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 677.200,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000299, Valor: R$ 677.200,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029, Data de Assinatura: 27/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WELITON PEREIRA CAMPOS CPF nº ***.646.905-**.