EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Amazonas

Texto integral

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.009323/2025-29 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS OBJETO: RIP: 000227800003; Localização: MARQUES DE SANTA CRUZ, nº 38, denominado: Alfândega e Guarda Moria, CENTRO, Manaus, Amazonas ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 3.350,81 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 3.691,29 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 24.838.000,00 FINALIDADE: Destina-se à implantação de um Centro Cultural com ocupação artística e pedagógica multidisciplinar no Município de Manaus/AM. FAMÍLIAS BENEFICIADAS:0,00 PESSOAS BENEFICIADAS:0,00 FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 20 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 25.06.2026