AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais

Texto integral

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 200035 Nº Processo: 12200002051202510. Objeto: Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de minigeração (categoria GD1), por meio da adesão a consórcio (geração compartilhada), visando a participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), para redução do gasto com energia em BAIXA TENSÃO, conforme Resolução Normativa nº 1.059 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/06/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877, Funcionários - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 26/06/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FABIO EDUARDO PINTO COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 25/06/2026) 200035-00001-2026NE000001