EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 997273, Nº Processo: 21000026338202617, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO DOS PESCADORES E AQUICULTORES DE TRES MARIAS E ADJACENCIAS CNPJ nº 20409373000128, Objeto: Estruturar a rede de pescadores e aquicultores de Três Marias e Adjacências, Valor Total: R$ 495.770,65, Valor de Contrapartida: R$ 18.270,65, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000071, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 261018, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 24/06/2026, Signatários: Concedente: MARCELO NARVAES FIADEIRO CPF nº ***.419.951-**, Convenente: VALTIN QUINTINO DA ROCHA CPF nº ***.332.556-**.