EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994691, Nº Processo: 59000005438202674, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ITUPIRANGA CNPJ nº 05077102000129, Objeto: Pavimentação na zona rural do Município de Itupiranga/PA, Valor Total: R$ 3.260.675,92, Valor de Contrapartida: R$ 32.283,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.228.392,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000274, Valor: R$ 3.228.392,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/05/2026 a 28/05/2030, Data de Assinatura: 28/05/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: WAGNO DA SILVA GODOI CPF nº ***.030.842-**.