EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo nº 10128.011164/2026-27, referente ao Termo de Adesão à Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas coordenada pela Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. DO OBJETO: Integração formal à Rede Nacional de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, com a finalidade de promover a articulação e a colaboração para a garantia, a promoção e a proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das condições, experiências e trajetórias de envelhecimento, de modo a assegurar o acesso equitativo das pessoas idosas a direitos. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado, a contar da sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser rescindido a qualquer tempo, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias. SIGNATÁRIO: Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social.