EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 994693, Nº Processo: 59000005442202632, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINOPOLIS CNPJ nº 06376669000169, Objeto: Construção de Pontes no Município de Esperantinópolis/MA, Valor Total: R$ 1.148.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000882, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 24/06/2026 a 24/06/2029, Data de Assinatura: 24/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: SIMONE VARGAS CARNEIRO DE LIMA CPF nº ***.875.983-**.