extrato de FOMENTO Nº 998400/2026

extrato de FOMENTO Nº 998400/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 998400/2026, Nº Processo: 71000.019101/2026-40, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANÇA, CNPJ/MF Nº 48.555.775/0097-00, Objeto: "Implantar um sistema de geração de energia elétrica por meio de tecnologia fotovoltaica na unidade da Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Nazaré, localizada no município de Belém, Estado do Pará, com a finalidade de fortalecer a sustentabilidade operacional da instituição e garantir melhores condições estruturais para a continuidade das atividades de acolhimento e recuperação de pessoas em situação de dependência de álcool e outras drogas". Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais), Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000594, PTRES: 268190, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 23/06/2026 a 23/06/2027. Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: ALBERTO TAVEIRA CORREA.