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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 126
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo
Texto integral
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA
CONTRATO
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INTRUMENTO
899481/20
MCIDADES
INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE/AC
Altera vigência: 30/09/2026
T Aditivo:18/06/2026
975130
MCidades/CAIXA
PM WENCESLAU GUIMARÃES
Aumento de Contrapartida para R$135.683,19
Termo Aditivo datado de 26/06/2026
923021/21
MCIDADES
PM Eirunepé/AM
Altera vigência: 26/12/2026
T Aditivo: 26/06/2026
1086402-14
MTUR
PM Aratuba/CE
Alt CP R$: 10.128,52
T Aditivo: 23/06/26
928637/22
MTUR
PM Amontada/CE
Altera vigência: 19/02/2027
T Aditivo:23/06/2026
948353/23
MDSCF
PM Groaíras/CE
Altera contrap: R$ 4.319,49
T Aditivo:23/06/2026
979210/25
FNDE
PM Cruzília/MG
Altera contrap: R$ 647.809,84
T Aditivo: 23/06/2026
979210/25
FNDE
PM Cruzília/MG
Altera contrap: R$ 647.809,84
T Aditivo: 23/06/2026
965732/24
MCIDADES
Secretaria das Cidades/CE
Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva
T Aditivo:24/06/2026
934268/22
MINC
PM Tavares/RS
Altera vigência: 30/09/2026
Ex-Officio:23/06/2026
920383/21
MINC
PM Cosmópolis/SP
Altera vigência: 26/06/2027
T Aditivo: 23/06/2026
0421268-36/13
MCIDADES
PM Mauá/SP
Altera vigência: 30/03/2027
T Aditivo: 24/06/2026
1102950-37
MCIDADES
PM Ibicuitinga/CE
Alt CP R$126.666,44
T Aditivo: 24/06/2026
992580/26
MCIDADES
PM Milagres/CE
Altera contrap: R$ 865.560,17
T Aditivo:23/06/2026
974812/25
MCIDADES
PM Pereiro/CE
Altera contrap: R$ 260.614,70
T Aditivo:23/06/2026
870978/18
MTUR
PM Jaguaretama/CE
Altera vigência: 30/09/2026
T Aditivo:23/06/2026
931408/22
MTUR
PM São José de Ribamar/MA
Altera vigência: 25/12/2026
T Aditivo:24/06/2026
944625/23
MCIDADES
PM Guapó/GO
Altera contrap: R$ 22.926,28
T Aditivo:23/06/2026
946619/23
MIDR
PM Edéia/GO
Altera contrap: R$ 169.745,00
T Aditivo:23/06/2026
955534/23
MIDR
PM São Sebastião do Caí/RS
Altera contrap: R$ 12.693,99
T Aditivo:23/06/2026
943331/2023
MCIDADES
PM ARAÇARIGUAMA/SP
Altera vigência: 31/08/2027
T Aditivo: 24/06/2026
885613/19
MCIDADES
PM Porto Acre/AC
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:22/06/2026
930198/22
MIDR
PM Plácido de Castro/AC
Altera vigência: 30/04/2027
T Aditivo:24/06/2026
943721/23
MCIDADES
PM Conceição do Castelo/ES
Altera vigência: 31/12/2026
T Aditivo: 23/06/2026
931596/22
MCIDADES
PM Alegre/ES
Altera vigência: 09/12/2026
T Aditivo:23/06/2026
980984/25
MCIDADES
PM Taquara/RS
Altera contrap: R$ 15.891,11
T Aditivo:23/06/2026
940155/22
MCIDADES
PM Alegre/ES
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo:23/06/2026
893050/19
MCIDADES
PM Cerro Azul/PR
Altera vigência: 30/08/2026
T Aditivo:24/06/2026
965631/24
MTUR
PM Rio Branco do Sul/PR
Altera contrap: R$ 733.129,08
T Aditivo:24/06/2026
978916/25
MESP
Estrela do Indaiá/MG
Altera CP: R$274.228,15
T Aditivo: 24/06/26
930710/22
MESP
PM Ponta Grossa/PR
Altera vigência: 30/01/2027
T Aditivo:22/06/2026
891134/19
MCIDADES
PM Oiapoque/AP
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo:24/06/2026
957748/24
FNDE
PM Cariacica/ES
Altera contrap: R$ 2.964.144,42
T Aditivo: 23/06/2026
0222903-07/07
MCIDADES
PM Cariacica/ES
Altera vigência: 30/12/2027
T Aditivo: 24/06/2026
903422/20
MESP
PM LONDRINA/PR
Altera vigência: 30/09/2026
Ex-Officio:22/06/2026
988421/25
MCIDADES
PM Caieiras/SP
Altera contrap: R$ 759.161,93
T Aditivo:24/06/2026
943189/2023
MCIDADES
PM Jaboticabal/SP
Altera vigência: 17/08/2027
T Aditivo:23/06/2026
853083/17
MS
Fundo Municipal de Saúde de Teotônio Vilela/AL
Altera vigência: 31/12/2026
Termo Aditivo
943258/23
MIDR
PM Presidente Venceslau/SP
Altera vigência: 05/08/2027
T Aditivo:24/06/2026
0424446-49/14
MCIDADES
PM Belford Roxo/RJ
Altera vigência: 30/03/2027
T Aditivo:23/06/2026
959261/24
MESP
PM Engenho Velho/RS
Altera contrap: R$ 17.000,00
T Aditivo:23/06/2026
947847/2023
MDSCF/CAIXA
PM Varjota/CE
Altera contrap: R$ 50.611,17
T Aditivo:22/06/2026
CR/TC/CT
CONTRATANTE
CONTRATADO
OBJETO
INSTRUMENTO
849357/17
MTUR
PM Sales Oliveira/SP
Altera vigência: 31/12/2026
Ex-Officio:24/06/2026
914466/21
MTUR
PM Butiá/RS
Altera contrap: R$ 52.134,00
T Aditivo:24/06/2026
986863/25
MCIDADES
PM Porto Real do Colégio/AL
Altera contrap: R$ 216.254,11
T Aditivo: 24/06/2026
911323/21
MCIDADES
PM Saboeiro/CE
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo:23/06/2026
931475/2022
MCIDADES
PM Campo Grande/MS
Alt CP: R$ 12.663,00
Termo Aditivo: 24/06/2026
911307/21
MIDR
PM Saboeiro/CE
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo:23/06/2026
981017/25
MCIDADES
PM PARANAPANEMA/SP
Altera contrap: R$ 4.795,00
T Aditivo:24/06/2026
903925/20
MCIDADES
PM Brejo Santo/CE
Altera vigência: 30/12/2026
T Aditivo:23/06/2026
934202/22
MCIDADES
PM Brazabrantes/GO
Altera vigência: 31/08/2027
Ex-Officio:24/06/2026
883939/19
MS
FUNDACAO BENJAMIM GUIMARAES/MG
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo:24/06/2026
952747/23
MCIDADES
PM Embu-Guaçu/SP
Altera repasse e contrap: R$ 4.509.955,46 e R$ 45.555,11
T Aditivo:24/06/2026
974093/25
MCIDADES
PM Batalha/AL
Altera contrap: R$ 171.194,30
T Aditivo:24/06/2026
974383/25
MCIDADES
PM Altair/SP
Inclui contrapartida financeira: R$ 72.049,82
T Aditivo:23/06/2026
974711/25
MCIDADES
PM Carnaubais/RN
Altera contrap: R$ 413.186,09
T Aditivo:24/06/2026
983516/25
MCIDADES
PM Segredo/RS
Altera contrap: R$ 70.000,00
T Aditivo:17/06/2026
940403/22
MCIDADES
PM Eldorado dos Carajás/PA
Altera vigência: 30/06/2027
T Aditivo:24/06/2026
970912/24
MCIDADES
PM Grossos/RN
Altera contrap: R$ 226.221,06
T Aditivo:24/06/2026
982923/25
MTUR
PM Rio Maria/PA
Altera contrapartida: R$ 2.200,23
Termo Aditivo: 25/06/2026
924495/21
MCIDADES
PM IPORANGA/SP
Altera vigência: 30/06/2027
TAditivo: 24/06/2026
986552/25
MCIDADES
PM Quatipuru/PA
Altera contrap: R$ 65.904,64
T Aditivo:24/06/2026
876292/18
MCIDADES
PM Maracaju/MS
Altera vigência: 25/08/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:24/06/2026
947048/23
MS
Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia/RN
Altera contrap: R$ 43.846,18
T Aditivo: 24/06/2026
940005/2022
MINISTÉRIO DAS CIDADES
MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS
Altera Vigência: 25 de Fevereiro de 2027
Termo Aditivo: 24/06/2026
893088/2019
MS
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP
Altera vigência: 26/06/2027
T Aditivo:24/06/2026
992637/26
MCIDADES
PM José da Penha/RN
Altera contrap: R$ 71.000,00
T Aditivo:24/06/2026
923213/21
MCIDADES
PM Jardim/MS
Altera contrap: R$ 35.980,66
T Aditivo:24/06/2026
893107/2019
Ministério da Saúde (MS)
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEDAS DO IGUACU
Altera vigência: 27/06/2027
T Aditivo:24/06/2026
991756/25
MCIDADES
PM Ielmo Marinho/RN
Altera contrap: R$ 114.604,94
T Aditivo: 24/06/2026
