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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 118 · Pág. 126

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA

Ministério da FazendaCaixa Econômica Federal › Vice-Presidência Governo

Texto integral

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS - TABELA CONTRATO CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INTRUMENTO 899481/20 MCIDADES INSTITUTO DE TERRAS DO ACRE/AC Altera vigência: 30/09/2026 T Aditivo:18/06/2026 975130 MCidades/CAIXA PM WENCESLAU GUIMARÃES Aumento de Contrapartida para R$135.683,19 Termo Aditivo datado de 26/06/2026 923021/21 MCIDADES PM Eirunepé/AM Altera vigência: 26/12/2026 T Aditivo: 26/06/2026 1086402-14 MTUR PM Aratuba/CE Alt CP R$: 10.128,52 T Aditivo: 23/06/26 928637/22 MTUR PM Amontada/CE Altera vigência: 19/02/2027 T Aditivo:23/06/2026 948353/23 MDSCF PM Groaíras/CE Altera contrap: R$ 4.319,49 T Aditivo:23/06/2026 979210/25 FNDE PM Cruzília/MG Altera contrap: R$ 647.809,84 T Aditivo: 23/06/2026 979210/25 FNDE PM Cruzília/MG Altera contrap: R$ 647.809,84 T Aditivo: 23/06/2026 965732/24 MCIDADES Secretaria das Cidades/CE Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva T Aditivo:24/06/2026 934268/22 MINC PM Tavares/RS Altera vigência: 30/09/2026 Ex-Officio:23/06/2026 920383/21 MINC PM Cosmópolis/SP Altera vigência: 26/06/2027 T Aditivo: 23/06/2026 0421268-36/13 MCIDADES PM Mauá/SP Altera vigência: 30/03/2027 T Aditivo: 24/06/2026 1102950-37 MCIDADES PM Ibicuitinga/CE Alt CP R$126.666,44 T Aditivo: 24/06/2026 992580/26 MCIDADES PM Milagres/CE Altera contrap: R$ 865.560,17 T Aditivo:23/06/2026 974812/25 MCIDADES PM Pereiro/CE Altera contrap: R$ 260.614,70 T Aditivo:23/06/2026 870978/18 MTUR PM Jaguaretama/CE Altera vigência: 30/09/2026 T Aditivo:23/06/2026 931408/22 MTUR PM São José de Ribamar/MA Altera vigência: 25/12/2026 T Aditivo:24/06/2026 944625/23 MCIDADES PM Guapó/GO Altera contrap: R$ 22.926,28 T Aditivo:23/06/2026 946619/23 MIDR PM Edéia/GO Altera contrap: R$ 169.745,00 T Aditivo:23/06/2026 955534/23 MIDR PM São Sebastião do Caí/RS Altera contrap: R$ 12.693,99 T Aditivo:23/06/2026 943331/2023 MCIDADES PM ARAÇARIGUAMA/SP Altera vigência: 31/08/2027 T Aditivo: 24/06/2026 885613/19 MCIDADES PM Porto Acre/AC Altera vigência: 30/04/2027 T Aditivo:22/06/2026 930198/22 MIDR PM Plácido de Castro/AC Altera vigência: 30/04/2027 T Aditivo:24/06/2026 943721/23 MCIDADES PM Conceição do Castelo/ES Altera vigência: 31/12/2026 T Aditivo: 23/06/2026 931596/22 MCIDADES PM Alegre/ES Altera vigência: 09/12/2026 T Aditivo:23/06/2026 980984/25 MCIDADES PM Taquara/RS Altera contrap: R$ 15.891,11 T Aditivo:23/06/2026 940155/22 MCIDADES PM Alegre/ES Altera vigência: 30/12/2026 T Aditivo:23/06/2026 893050/19 MCIDADES PM Cerro Azul/PR Altera vigência: 30/08/2026 T Aditivo:24/06/2026 965631/24 MTUR PM Rio Branco do Sul/PR Altera contrap: R$ 733.129,08 T Aditivo:24/06/2026 978916/25 MESP Estrela do Indaiá/MG Altera CP: R$274.228,15 T Aditivo: 24/06/26 930710/22 MESP PM Ponta Grossa/PR Altera vigência: 30/01/2027 T Aditivo:22/06/2026 891134/19 MCIDADES PM Oiapoque/AP Altera vigência: 30/06/2027 T Aditivo:24/06/2026 957748/24 FNDE PM Cariacica/ES Altera contrap: R$ 2.964.144,42 T Aditivo: 23/06/2026 0222903-07/07 MCIDADES PM Cariacica/ES Altera vigência: 30/12/2027 T Aditivo: 24/06/2026 903422/20 MESP PM LONDRINA/PR Altera vigência: 30/09/2026 Ex-Officio:22/06/2026 988421/25 MCIDADES PM Caieiras/SP Altera contrap: R$ 759.161,93 T Aditivo:24/06/2026 943189/2023 MCIDADES PM Jaboticabal/SP Altera vigência: 17/08/2027 T Aditivo:23/06/2026 853083/17 MS Fundo Municipal de Saúde de Teotônio Vilela/AL Altera vigência: 31/12/2026 Termo Aditivo 943258/23 MIDR PM Presidente Venceslau/SP Altera vigência: 05/08/2027 T Aditivo:24/06/2026 0424446-49/14 MCIDADES PM Belford Roxo/RJ Altera vigência: 30/03/2027 T Aditivo:23/06/2026 959261/24 MESP PM Engenho Velho/RS Altera contrap: R$ 17.000,00 T Aditivo:23/06/2026 947847/2023 MDSCF/CAIXA PM Varjota/CE Altera contrap: R$ 50.611,17 T Aditivo:22/06/2026 CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 849357/17 MTUR PM Sales Oliveira/SP Altera vigência: 31/12/2026 Ex-Officio:24/06/2026 914466/21 MTUR PM Butiá/RS Altera contrap: R$ 52.134,00 T Aditivo:24/06/2026 986863/25 MCIDADES PM Porto Real do Colégio/AL Altera contrap: R$ 216.254,11 T Aditivo: 24/06/2026 911323/21 MCIDADES PM Saboeiro/CE Altera vigência: 30/06/2027 T Aditivo:23/06/2026 931475/2022 MCIDADES PM Campo Grande/MS Alt CP: R$ 12.663,00 Termo Aditivo: 24/06/2026 911307/21 MIDR PM Saboeiro/CE Altera vigência: 30/06/2027 T Aditivo:23/06/2026 981017/25 MCIDADES PM PARANAPANEMA/SP Altera contrap: R$ 4.795,00 T Aditivo:24/06/2026 903925/20 MCIDADES PM Brejo Santo/CE Altera vigência: 30/12/2026 T Aditivo:23/06/2026 934202/22 MCIDADES PM Brazabrantes/GO Altera vigência: 31/08/2027 Ex-Officio:24/06/2026 883939/19 MS FUNDACAO BENJAMIM GUIMARAES/MG Altera vigência: 30/06/2027 T Aditivo:24/06/2026 952747/23 MCIDADES PM Embu-Guaçu/SP Altera repasse e contrap: R$ 4.509.955,46 e R$ 45.555,11 T Aditivo:24/06/2026 974093/25 MCIDADES PM Batalha/AL Altera contrap: R$ 171.194,30 T Aditivo:24/06/2026 974383/25 MCIDADES PM Altair/SP Inclui contrapartida financeira: R$ 72.049,82 T Aditivo:23/06/2026 974711/25 MCIDADES PM Carnaubais/RN Altera contrap: R$ 413.186,09 T Aditivo:24/06/2026 983516/25 MCIDADES PM Segredo/RS Altera contrap: R$ 70.000,00 T Aditivo:17/06/2026 940403/22 MCIDADES PM Eldorado dos Carajás/PA Altera vigência: 30/06/2027 T Aditivo:24/06/2026 970912/24 MCIDADES PM Grossos/RN Altera contrap: R$ 226.221,06 T Aditivo:24/06/2026 982923/25 MTUR PM Rio Maria/PA Altera contrapartida: R$ 2.200,23 Termo Aditivo: 25/06/2026 924495/21 MCIDADES PM IPORANGA/SP Altera vigência: 30/06/2027 TAditivo: 24/06/2026 986552/25 MCIDADES PM Quatipuru/PA Altera contrap: R$ 65.904,64 T Aditivo:24/06/2026 876292/18 MCIDADES PM Maracaju/MS Altera vigência: 25/08/2026 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta T Aditivo:24/06/2026 947048/23 MS Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia/RN Altera contrap: R$ 43.846,18 T Aditivo: 24/06/2026 940005/2022 MINISTÉRIO DAS CIDADES MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS Altera Vigência: 25 de Fevereiro de 2027 Termo Aditivo: 24/06/2026 893088/2019 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE/AP Altera vigência: 26/06/2027 T Aditivo:24/06/2026 992637/26 MCIDADES PM José da Penha/RN Altera contrap: R$ 71.000,00 T Aditivo:24/06/2026 923213/21 MCIDADES PM Jardim/MS Altera contrap: R$ 35.980,66 T Aditivo:24/06/2026 893107/2019 Ministério da Saúde (MS) FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE QUEDAS DO IGUACU Altera vigência: 27/06/2027 T Aditivo:24/06/2026 991756/25 MCIDADES PM Ielmo Marinho/RN Altera contrap: R$ 114.604,94 T Aditivo: 24/06/2026