EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 312/2026 DNOCS/CEST/AL. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0010-34 e a Prefeitura de Senador Rui Palmeira; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Uma (01) RETROESCAVADEIDA, SIADS: 23044069, CHASSI: XUG08703PRPA02624; MARCA: XCMG; MODELO: XC870BR-I , Ano Fabricação: 2023/2024, Ano Modelo: 2023/2024, Diesel; Prazo: 12 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 2021, e o Decreto 11.531/2023; Data da Assinatura: 25/06/2026; Assinam: Juliano Ribeiro Balbino, Coordenador Estadual do DNOCS em Alagoas e João Carlos Rodrigues, Prefeito Municipal, Processo nº 59413.000137/2026-01.