COMUNICADO

COMUNICADO A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe confere a Portaria ANP nº 293, de 24 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2025, vem, em atenção ao que determina o edital de licitações da Oferta Permanente de Concessão, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025 e atualizado em 12 de maio de 2026, e tendo em vista o disposto no art. 10, inciso II, de seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 277, de 20 de dezembro de 2024, nos termos da sua 88ª reunião, decidir, no âmbito da Oferta Permanente de Concessão: I - Aprovar as inscrições das interessadas, conforme quadro a seguir: Licitante Situação Perthro (Canada) Inc. Inscrição aprovada Galp Energia Brasil S.A. Inscrição aprovada Karavan Participações Ltda. Inscrição aprovada condicionada Kufpec E&P Brasil Ltda. Inscrição aprovada II - Divulgar a relação final de licitantes aptas a participar do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, conforme quadro a seguir: Licitante Status 1 Ágil Energia Ltda. Inscrição ativa 2 Aguila Energia e Participações Ltda. Inscrição ativa 3 Alvopetro S.A. Extração de Petróleo e Gás Natural Ltda. Inscrição ativa 4 Apoema Consultores em Óleo e Gás Ltda. Inscrição ativa 5 Atem Participações S.A. Inscrição ativa 6 Azevedo & Travassos Petróleo S.A. Inscrição ativa 7 Blueshift Geração e Comercialização de Energia Ltda. Inscrição ativa 8 BP Energy do Brasil Ltda. Inscrição ativa 9 Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda. Inscrição ativa 10 CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. Inscrição ativa 11 CNOOC Petroleum Brasil Ltda. Inscrição ativa 12 Dillianz Petróleo & Gás Natural - Biocombustível S.A. Inscrição ativa 13 Dimensional Engenharia Ltda. Inscrição ativa 14 Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda. Inscrição ativa 15 Energizzi Energias do Brasil Ltda. Inscrição ativa 16 Eneva S.A. Inscrição ativa 17 Equinor Brasil Energia Ltda. Inscrição ativa 18 Exxonmobil Exploração Brasil Ltda. Inscrição ativa 19 Federal Energia S/A Inscrição ativa 20 Fluxus Óleo, Gás & Energia Ltda. Inscrição ativa 21 Galp Energia Brasil S.A. Inscrição ativa 22 Karavan Participações Ltda. Inscrição ativa condicionada 23 Karoon Petróleo e Gas Ltda. Inscrição ativa 24 Kufpec E&P Brasil Ltda. Inscrição ativa 25 Lux Oil Ltda. Inscrição ativa 26 Mandacaru Energia S.A. Inscrição ativa 27 NBS Petróleo e Gás Ltda. Inscrição ativa 28 Newo Óleo e Gás Ltda. Inscrição ativa 29 NTF Óleo e Gás Ltda. Inscrição ativa 30 Origem Energia S.A. Inscrição ativa 31 Perthro (Canada) Inc. Inscrição ativa 32 Petroborn Óleo e Gás S.A. Inscrição ativa 33 Petrogal Brasil S.A. Inscrição ativa 34 Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Inscrição ativa 35 Petrom Produção de Petróleo e Gás Ltda. Inscrição ativa 36 Petronas Petróleo Brasil Ltda. Inscrição ativa 37 PetroRecôncavo S.A. Inscrição ativa 38 Prio Forte S.A. Inscrição ativa 39 QatarEnergy Brasil Ltda. Inscrição ativa 40 Salvador Energy Inc. Inscrição ativa condicionada 41 Shell Brasil Petróleo Ltda. Inscrição ativa 42 Sinopec Exploration and Production (Brazil) Ltda. Inscrição ativa 43 TotalEnergies EP Brasil Ltda. Inscrição ativa 44 Tucano Serviços de Apoio a Óleo e Gás Ltda. Inscrição ativa condicionada 45 Ubuntu Ltda. Inscrição ativa 46 Westlawn Energia Brasil Ltda. Inscrição ativa As licitantes com inscrição ativa condicionada deverão apresentar documentação complementar, impreterivelmente, até 08 de julho de 2026. Caso não observem o prazo estabelecido, deixarão de estar aptas a participar do 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão. Nos termos da seção XIII do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato impugnado no Diário Oficial da União. A ata da 88ª reunião da CEL OPC, realizada em 25 de junho de 2026, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANP em https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/oferta-permanente/opc/cel. HELOISE HELENA LOPES MAIA DA COSTA Presidente da Comissão Especial de Licitação