Portaria SAES/MS Nº 4.257, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.257, DE 16 DE junho DE 2026 Renova autorização de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica renovada a autorização do estabelecimento de saúde a seguir para realização dos exames de histocompatibilidade e imunogenética, conforme a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS: CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoiéticos. MATO GROSSO DO SUL I - denominação: Biomolecular / Biomolecular Laboratório de Biologia Molecular e Histocompatibilidade. II - CNPJ: 07.445.930/0001-06 III - CNES: 3822613 IV - endereço: Travessa Irmã Edith Coelho Neto, nº 94, Bairro: Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, CEP 79020-061 V - Responsável Técnico: Fernando Antônio Vinhal dos Santos, nefrologista e imunologista, CRM 14650 - MS; VI - Responsável Técnico Substituto: Renato Beilner Machado, biomédico, CFBM-1 nº 74692 - MS. Art. 2º A renovação de autorização concedida por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 46/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.086072/2026-12, terá validade de 4 (quatro) anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JÚLIO TABOSA SALES