RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais

Texto integral

RETIFICAÇÃO Na ementa da Resolução nº 503, de 24 de junho de 2026, publicada no DOU nº 117, de 25 de junho de 2026, Seção 1, página 92, onde se lê: "... alínea "a" do inciso VIII do art. 10 da Resolução nº 468"; leia-se: "... alínea "a" do inciso VIII, §1º, do art. 9 da Resolução nº 468". No Art. 1º onde se lê: "...Art. 10..."; leia-se: "...Art.9... §1º".