Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

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Despacho Relação nº 55/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 390/2026 - Processo nº: 806.125/2025 - Titular: HEVERALDO NEVES PINTO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA Registro de Licença n°: 400/2026 - Processo nº: 806.098/2026 - Titular: PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAROLINA/MA ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA