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AtoSeção 1 · Edição 118 · Pág. 13

ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026

Ministério das ComunicaçõesAgência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Texto integral

ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2026 Nº 8.377 - Processo nº 53500.037571/2026-72. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TRC TELECOM LTDA, CNPJ nº 05.054.250/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 8.378 - Processo nº 53500.044527/2026-19. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Tecfour Solucoes Ltda, CNPJ nº 61.702.418/0001-35, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 8.379 - Processo nº 53500.037249/2026-43. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à M.L.V. EQUIPAMENTOS DE RADIOCOMUNICACAO LTDA, CNPJ nº 81.250.458/0001-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 8.381 - Processo nº 53542.002439/2024-91. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à ONETIS TELECOMUNICACOES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 27.282.534/0001-04, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente