Portaria SAES/MS Nº 4.295, DE 22 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.295, DE 22 DE junho DE 2026 Altera a Portaria SAES/MS nº 4.096, de 8 de maio de 2026, que concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria SAES/MS nº 4.096, de 8 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 18 de maio de 2026, seção 1, página 167, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de células progenitoras hematopoéticas autólogo ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÉLULAS PROGENITORAS HEMATOPOÉTICAS AUTÓLOGO: 24.01 PARÁ Nº do SNT: 2 21 23 PA 03 I - denominação: Hospital Ophir Loyola / Hospital Ophir Loyola II - CNPJ: 08.109.444/0001-71 III - CNES: 2334321 IV - endereço: Avenida Governador Magalhães Barata, nº 992, Bairro: São Braz, Belém/PA, CEP: 66.060- 281. " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JÚLIO TABOSA SALES