RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO No art. 1º da Decisão Supas nº 831, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 99, de 28 de maio de 2026, Seção 1, pág. 171, onde se lê: "Art. 1º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº SPRJ0188073 à EXPRESSO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, CNPJ nº 79.111.779/0001-72, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha EMBU DAS ARTES/SP-RIO DE JANEIRO/RJ..." leia-se: "Art. 1º Emitir o Termo de Autorização - TAR nº SPRJ0188073 à EXPRESSO NOSSA SENHORA DA PENHA LTDA, CNPJ nº 79.111.779/0001-72, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização, na linha EMBU DAS ARTES/SP-RIO DE JANEIRO/RJ - VIA BARRA FUNDA..."