PORTARIA SGTES/MS Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SGTES/MS Nº 335, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Divulga a lista de médico(a) intercambista participante do Projeto Mais Médicos para o Brasil com respectivo Registro Único (RMS) restabelecido. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do art. 16, § 3º, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, do art. 1º, § 1º, do Decreto nº 8.126, de 22 de outubro de 2013, e dos arts. 6º e 7º da Portaria GM/MS, nº 2.477, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Restabelecer o número de Registro Único (RMS) dos médicos(as) intercambistas participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, em razão do retorno do perfil de atuação para médico(a) intercambista (perfil II) no âmbito do Projeto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA ANEXO PROCESSO CPF NOME RMS UF MUNICÍPIO Início das Atividades 25000.091413/2023-11 XXX.473.378-XX EDILSON CARLOS GOMES DE MOURA 1505634 PA VISEU 04/09/2023