ACÓRDÃO Nº 354/2026-ANTAQ

ACÓRDÃO Nº 354/2026-ANTAQ 1. Processo: 50300.006318/2023-92 2. Interessado: Agência Nacional de Transportes Aquaviários 3. Relator: Frederico Dias 4. Unidade Técnica: Superintendência de Administração e Finanças - SAF 5. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos tratam de proposta de prorrogação do contrato CONT-SAF-ANTAQ/Nº 16/2024, assinado em 9 de julho de 2024, celebrado entre a ANTAQ e a empresa Connector Engenharia Ltda., cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos terceirizados de apoio técnico especializado, com execução realizada mediante alocação de mão de obra exclusiva para serviços técnicos auxiliares, instrumentais e acessórios, de profissionais com formação acadêmica em Ciências Contábeis, Estatística ou Ciências Econômicas, ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 612, ante as razões expostas pelo Relator, em: 5.1. aprovar a prorrogação, por 12 (doze) meses, do Contrato CONT-SAF-ANTAQ nº 16/2024, no período de 09/07/2026 a 09/07/2027, nos termos do Termo Aditivo-MINUTA SEI nº 2925362; 5.2. autorizar a despesa correspondente no valor total anual estimado de R$ 4.582.884,00 (quatro milhões, quinhentos e oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta e quatro reais), a favor da empresa Connector Engenharia Ltda.; e 5.3. cientificar a Superintendência de Administração e Finanças acerca da presente decisão. 6. Data da Reunião: 22 a 24/06/2026 - Virtual. 7. Especificação do quórum: 7.1. Diretores presentes: Frederico Dias (Presidente e Relator), Lima Filho, Alber Vasconcelos, Caio Farias e Cristina Castro. FREDERICO DIAS Diretor-Geral