DELIBERAÇÃO Nº 1.830, DE 25 DE JUNHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.830, DE 25 DE JUNHO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 15/01/2026, 29/04/2026 e 21/05/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.019494/2026-91 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Estrelas - Ciclo 7 Registro: 2600284 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 20.816.608/0001-04 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 6.814.196,94 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16350-3 Período de Captação até: 21/05/2028 2 - Processo: 71000.022255/2026-19 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Torneio Internacional de Beach Tennis Registro: 2600398 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 20.816.608/0001-04 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.032.268,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16360-0 Período de Captação até: 21/05/2028 3 - Processo: 71000.022252/2026-85 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Torneio Internacional de Beach Tennis - 2 Registro: 2600405 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 20.816.608/0001-04 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.732.268,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16361-9 Período de Captação até: 21/05/2028 4 - Processo: 71000.022641/2026-19 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Torneio Internacional de Beach Tennis - 3 Registro: 2600443 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 20.816.608/0001-04 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.732.268,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16362-7 Período de Captação até: 21/05/2028 5 - Processo: 71000.024311/2026-50 Proponente: Associação Caminho do Esporte Título: Torneio Internacional Estrelas de Futebol Feminino - 2ª Edição Registro: 2600562 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 20.816.608/0001-04 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.386.607,12 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4770 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 16364-3 Período de Captação até: 21/05/2028 6 - Processo: 71000.023688/2026-91 Proponente: Associacao Capixaba de Esporte e Lazer Título: Escola de Craques - Continuidade ano 04 Registro: 2600500 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 11.151.725/0001-05 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 2.002.581,68 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61943-4 Período de Captação até: 21/05/2028 7 - Processo: 71000.025696/2026-72 Proponente: Associacao Capixaba de Esporte e Lazer Título: Escola de Craques - Norte Registro: 2600622 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 11.151.725/0001-05 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 2.002.581,68 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1400 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61944-2 Período de Captação até: 21/05/2028 8 - Processo: 71000.028123/2026-09 Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano Título: Judô em Ação Brasil - Fase 7 Registro: 2600570 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.260.115/0001-18 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.423.749,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25946-2 Período de Captação até: 21/05/2028 9 - Processo: 71000.028121/2026-10 Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano Título: Educa Judô Brasil - Fase 05 Registro: 2600573 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.260.115/0001-18 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.423.749,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº25948-9 Período de Captação até: 21/05/2028 10 - Processo: 71000.025422/2026-83 Proponente: Associacao de Judô Corpore Sano Título: Judô Viva Brasil - Fase 3 Registro: 2600638 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.260.115/0001-18 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.423.749,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6504 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25949-7 Período de Captação até: 21/05/2028 11 - Processo: 71000.023691/2026-13 Proponente: Associacao Eco Garopaba Título: Prancha Ecológica - Sustentabilidade é a Nossa Praia - ANO VI Registro: 2600497 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 17.605.201/0001-15 Cidade: Garopaba UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 740.681,92 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3674 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35174-1 Período de Captação até: 21/05/2028 12 - Processo: 71000.020291/2026-48 Proponente: Associacao Gaúcha de Futsal para Cegos Título: Olhar no presente, Visão de Futuro - ANO IX Registro: 2600334 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 13.543.237/0001-60 Cidade: Canoas UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.311.399,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3866 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41629-0 Período de Captação até: 21/05/2028 13 - Processo: 71000.103708/2025-26 Proponente: Associação Instituto David Miranda Título: Nascidas para Jogar Registro: 2503478 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 54.242.849/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.744.012,55 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4477 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13925-4 Período de Captação até: 21/05/2028 14 - Processo: 71000.103705/2025-92 Proponente: Associação Instituto David Miranda Título: Favela Tênis Registro: 2503479 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 54.242.849/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.214.097,52 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4477 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 13926-2 Período de Captação até: 21/05/2028 15 - Processo: 71000.106088/2025-87 Proponente: Associação e Trail Clube Barão de Cocais Título: Campeões de Moto Registro: 2505324 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 54.290.522/0001-02 Cidade: Barão de Cocais UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 502.733,31 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4488 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29879-4 Período de Captação até: 29/04/2028 16 - Processo: 71000.015920/2026-18 Proponente: Associação Regional de Handebol e Esportes Título: Projeto Gol de Mao SJRP Registro: 2600020 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 10.684.369/0001-14 Cidade: São José do Rio Pardo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 251.839,02 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0066 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 42389-0 Período de Captação até: 29/04/2028 17 - Processo: 71000.017089/2026-39 Proponente: Associação Esportiva Thales Lima Football Academy Título: Projeto Sonhos em Campo Registro: 2600157 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 56.100.918/0001-67 Cidade: Iturama UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 557.216,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0853 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 45804-X Período de Captação até: 29/04/2028 18 - Processo: 71000.018039/2026-79 Proponente: Associação Novo Rumo Título: Santa Bárbara Ativa Registro: 2600240 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 15.492.584/0001-37 Cidade: Barão de Cocais UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 280.662,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4488 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 30008-X Período de Captação até: 21/05/2028 19 - Processo: 71000.018001/2026-04 Proponente: Instituto Creser Título: EnvelheSer em Movimento - 4ª edição Registro: 2600260 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 45.740.794/0001-68 Cidade: Erechim UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 286.613,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4251 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41021-7 Período de Captação até: 21/05/2028 20 - Processo: 71000.020287/2026-80 Proponente: Instituto Creser Título: EnvelheSer em Movimento - 5ª edição Registro: 2600337 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 45.740.794/0001-68 Cidade: Erechim UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 286.613,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4251 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41022-5 Período de Captação até: 21/05/2028 21 - Processo: 71000.015941/2026-33 Proponente: Instituto Cultural e Desportivo Vila Dunas Título: Arena Energia - Circuito Paraense Segunda Temporada Registro: 2600014 Manifestação/Nível da prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 28.648.331/0001-51 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 2.482.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3178 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83734-2 Período de Captação até: 21/05/2028 22 - Processo: 71000.015940/2026-99 Proponente: Instituto Cultural e Desportivo Vila Dunas Título: Circuito Rota Dos Estados de Corrida De Rua e Passeio Ciclístico Registro: 2600019 Manifestação/Nível da prática esportiva: Participação CNPJ: 28.648.331/0001-51 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 2.253.750,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3178 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83733-4 Período de Captação até: 21/05/2028 23 - Processo: 71000.015368/2026-68 Proponente: Instituto Décio Mertz Título: Equipe Jocopar Toledo II Registro: 2600084 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 23.275.671/0001-60 Cidade: Cascavel UF: Valor autorizado para captação: R$ 141.298,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3508 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 66631-9 Período de Captação até: 21/05/2028 24 - Processo: 71000.018013/2026-21 Proponente: Instituto Fazer Acontecer Título: Boleirinhas - Ano II Registro: 2600253 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 05.923.642/0001-86 Cidade: Salvador UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 1.219.731,14 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32899-5 Período de Captação até: 21/05/2028 25 - Processo: 71000.018011/2026-31 Proponente: Instituto Fazer Acontecer Título: Camaradinhas - Ano II Registro: 2600256 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 05.923.642/0001-86 Cidade: Salvador UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 1.325.515,12 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32898-7 Período de Captação até: 21/05/2028 26 - Processo: 71000.025418/2026-15 Proponente: Instituto Fazer Acontecer Título: Esporte e Ação - Ano III Registro: 2600642 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 05.923.642/0001-86 Cidade: Salvador UF: BA Valor autorizado para captação: R$ 1.503.985,72 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5737 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 32918-5 Período de Captação até: 21/05/2028 27 - Processo: 71000.105948/2025-65 Proponente: Instituto Tenis+ São Carlos Título: Tênis + 02 Registro: 2505289 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 34.269.620/0001-42 Cidade: São Carlos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 352.460,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4708 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7150-1 Período de Captação até: 29/04/2028 28 - Processo: 71000.105949/2025-18 Proponente: Instituto Tenis+ São Carlos Título: Tênis + 03 Registro: 2505290 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 34.269.620/0001-42 Cidade: São Carlos UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 352.460,30 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4708 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 7151-X Período de Captação até: 29/04/2028 29 - Processo: 71000.105386/2025-50 Proponente: Instituto Rugby para Todos Título: Leões e Leoas de Paraisópolis - O Rugby que vem da Favela Registro: 2505247 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 10.979.371/0001-10 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 521.270,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3579 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31463-3 Período de Captação até: 29/04/2028 30 - Processo: 71000.102078/2025-72 Proponente: Instituto Cultura Urbana Título: Jovens Campões Registro: 2505557 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 14.434.311/0001-73 Cidade: Campinas UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 791.374,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0493 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83732-6 Período de Captação até: 29/04/2028 31 - Processo: 71000.019537/2026-39 Proponente: Lacultesp - Lazer, Cultura e Esporte "Qualidade de Vida" Título: Lacultesp Soccer Academy 2 Registro: 2600266 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 09.587.710/0001-34 Cidade: Ribeirão Preto UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 653.499,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0028 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 118497-0 Período de Captação até: 21/05/2028 32 - Processo: 71000.025413/2026-92 Proponente: Mundaú Mundo Negócios Sociais Título: Mundaú Campeão - Ano III Registro: 2600646 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 49.445.079/0001-53 Cidade: Maceió UF: AL Valor autorizado para captação: R$ 900.792,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0013 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 89694-2 Período de Captação até: 21/05/2028 33 - Processo: 71000.022643/2026-08 Proponente: Núcleo de Alto Rendimento Esportivo de São Paulo Título: Avaliação Física e Treinamento em Atletas de Alto Rendimento Ano 7 Registro: 2600441 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 12.663.239/0001-20 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 2.087.442,21 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2962 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28831-4 Período de Captação até: 21/05/2028 34 - Processo: 71000.022769/2026-74 Proponente: Núcleo de Alto Rendimento Esportivo de São Paulo Título: Escola de Atletismo de Jovens Talentos Ano 6 Registro: 2600457 Manifestação/Nível da prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 12.663.239/0001-20 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.327.557,50 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2962 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28835-7 Período de Captação até: 21/05/2028 35 - Processo: 71000.023985/2026-37 Proponente: Núcleo de Desenvolvimento Humano e Econômico de Arari Título: Estação Conhecimento Arari XI Registro: 2600542 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 10.810.720/0001-76 Cidade: Arai UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 7.460.912,69 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0020 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 140310-9 Período de Captação até: 21/05/2028 36 - Processo: 71000.015938/2026-10 Proponente: São Lourenço Rugby Título: Centro Regional de Desenvolvimento Integral (CRDI) Registro: 2600015 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 18.966.915/0001-11 Cidade: São Lourenço UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 297.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0983 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44512-6 Período de Captação até: 29/04/2028 37 - Processo: 1000.015939/2026-64 Proponente: São Lourenço Rugby Título: Centro Regional de Desenvolvimento Registro: 2600010 Manifestação/Nível da prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 18.966.915/0001-11 Cidade: São Lourenço UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 300.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0983 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 44513-4 Período de Captação até: 29/04/2028 38 - Processo: 71000.090328/2025-14 Proponente: São Gabriel Esporte Clube Título: São Gabriel Social Registro: 2502809 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 09.298.230/0001-53 Cidade: São Gabriel do Oeste UF: MS Valor autorizado para captação: R$ 334.686,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2620 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35576-3 Período de Captação até: 15/01/2028