PORTARIA SSC/MGI Nº 5.175, DE 24 DE JUNHO DE 2026

PORTARIA SSC/MGI Nº 5.175, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Altera a Portaria SSC/MGI nº 651, de 27 de janeiro de 2026, que designa os representantes da Bancada Governamental e da Bancada Sindical que constituirão a Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, o uso das atribuições que lhe confere o § 3º do art. 4º da Portaria MGI nº 7.569, de 16 de setembro de 2025, e considerando o disposto no Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, e na Portaria SGPRT/MGI nº 3.634, de 13 de julho de 2023, resolve: Art. 1º O Anexo da Portaria SSC/MGI nº 651, de 27 de janeiro de 2026, passa a vigorar com a seguinte alteração na composição da Bancada Governamental, em substituição a LUIZ AUGUSTO FONSECA MONFARDINI e NILZA AZEVEDO SOUZA: BANCADA GOVERNAMENTAL ORGÃO REPRESENTANTE NOME CPF SGD SUPLENTE GUSTAVO NASCIMENTO FRADIQUE ***.559.568-** SSC TITULAR LAILA EVANGELISTA DE LIMA REIS ***.739.841-** Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ISABELA GOMES GEBRIM