Portaria SAES/MS Nº 4.253, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.253, DE 16 DE junho DE 2026 Concede renovação da autorização aos estabelecimentos e a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 CEARÁ Nº do SNT: 2 11 06 CE 01 I - denominação: CLDO CCO Hospital de Olhos / CCO Centro Cearense de Oftalmologia LTDA II - CNPJ: 02.572.726/0001-24 III - CNES: 3051803 IV - regionalização: regional Fortaleza V - endereço: Rua Ildefonso Albano, nº 1.373. Bairro: Aldeota. Fortaleza/CE. CEP: 60115-125. Nº do SNT: 2 11 22 CE 01 I - denominação: Núcleo De Oftalmologia / Núcleo de Referência em Serviços de Oftalmologia do Ceará LTDA II - CNPJ: 11.158.345/0001-94 III - CNES: 6664563 IV - regionalização: regional Fortaleza V - endereço: Avenida Santos Dumont, nº 5.753, Bairro: Papicu. Fortaleza/CE. CEP: 60176-032. RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 11 20 RJ 02 I - denominação: Clinica Dr Cesário / Clínica Dr Cesário LTDA ME II - CNPJ: 03.797.451/0001-90 III - CNES: 6216331 IV - regionalização: estado V - endereço: Avenida 28 de março, nº 545. Bairro: Centro. Campo dos Goytacazes/RJ. CEP: 28020-740. Nº do SNT: 2 11 16 RJ 02 I - denominação: Oftalmo Rio / Oftalmo Rio Centro de Micro Cirurgia Ocular LTDA EPP II - CNPJ: 07.755.072/0001-98 III - CNES: 5417643 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Pinheiro Guimarães, nº 43, Bairro: Botafogo. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22281-080. Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 CEARÁ Nº do SNT: 2 01 17 CE 02 I - denominação: Hospital Cura D'ars / Sociedade Beneficente São Camilo II - CNPJ: 60.975.737/0035-09 III - CNES: 2611686 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro: Centro. Fortaleza/CE. CEP: 60160-280. RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 01 14 RJ 02 I - denominação: Hospital Pró Cardíaco / ESHO Empresa de Serviços Hospitalares SA II - CNPJ: 29.435.005/0051-98 III - CNES: 3187837 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Dona Mariana, nº 217, Bairro: Botafogo. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22280-020. Art. 3º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 CEARÁ Nº do SNT: 2 02 17 CE 01 I - denominação: Hospital Cura D'ars / Sociedade Beneficente São Camilo II - CNPJ: 60.975.737/0035-09 III - CNES: 2611686 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua Costa Barros, nº 833, Bairro: Centro, Fortaleza/CE. CEP: 60160-280. Art. 4º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 PERNAMBUCO Nº do SNT: 2 03 18 PE 05 I - denominação: PROCAPE / Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco II - CNPJ: 11.022.597/0015-97 III - CNES: 3983730 IV - regionalização: estado V - endereço: Rua dos Palmares, s/n, Bairro: Santo Amaro, Recife/PE. CEP: 50100-060. Art. 5º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral ao estabelecimento de saúde a seguir identificado: RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20 TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 RIO DE JANEIRO Nº do SNT: 2 72 20 RJ 04 I - denominação: Hospital São Lucas / Impar Serviços Hospitalares SA II - CNPJ: 60.884.855/0016-30 III - CNES: 7474059 IV - regionalização: estado V - endereço: Travessa Frederico Pamplona, nº 22. Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22061-080. Art. 6º Fica concedida a renovação da autorização para realizar transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 CEARÁ Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 06 CE 01 Nº do SNT da equipe: 1 11 06 CE 01 I - responsável técnico: Giuliano Veras Pinto Pires, oftalmologista, CRM 10034 - CE; II - membro: Roberto Briand Cavalcanti Júnior, oftalmologista, CRM 9732 - CE; III - membro: João Crispim Moraes Lima Ribeiro, oftalmologista, CRM 11222 - CE; IV - membro: Pedro Veras Franco, oftalmologista, CRM 14705 - CE; V - membro: Francisco Nepomuceno Neto, oftalmologista, CRM 12652 - CE; VI - membro: Lúcio de Vieira Leite Maranhão, oftalmologista, CRM 8860 - CE. Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 22 CE 01 Nº do SNT da equipe: 1 11 22 CE 01 I - responsável técnico: Marcelo Bezerra Diógenes, oftalmologista, CRM 19147 - CE; II - membro: Pedro Veras Franco, oftalmologista, CRM 14705 - CE; III - membro: Isa Ferreira Gomes Barreto, oftalmologista, CRM 15107 - CE; IV - membro: Lucas Grassi de Sá, oftalmologista, CRM 16099 - CE. RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 20 RJ 02 Nº do SNT da equipe: 1 11 20 RJ 03 I - responsável técnico: Fabiano da Silva Cesário, oftalmologista, CRM 52.617883 - RJ. Nº do SNT do estabelecimento: 2 11 16 RJ 02 Nº do SNT da equipe: 1 11 16 RJ 04 I - responsável técnico: Marco Antônio Souza de Albuquerque Alves, oftalmologista, CRM 52.440740 - RJ. Art. 7º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas: TRANSPLANTE DE RIM: 24.08 CEARÁ Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 17 CE 02 Nº do SNT da equipe: 1 01 17 CE 04 I - responsável técnico: Cláudia Maria Costa de Oliveira, nefrologista, CRM 4172 - CE; II - membro: Paula Frassinetti Castelo Branco Camurça Fernandes, nefrologista, CRM 4566 - CE; III - membro: Priscilla Nogueira Gomes Hissa, nefrologista, CRM 13342 - CE; IV - membro: João Batista Gadelha de Cerqueira, cirurgião geral, CRM 4924 - CE; V - membro: Ulisses Medeiros de Albuquerque, cirurgião geral e urologista, CRM 12962 - CE; VI - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE; VII - membro: Raphael Farias de Carvalho, cirurgião geral e urologista, CRM 10893 - CE; VIII - membro: Thiago Luis da Paz Santos, cirurgião geral e urologista, CRM 11106 - CE; IX - membro: Vanessa Gurgel Adeodato, nefrologista, CRM 10097 - CE; X - membro: Kátia Fernandes de Vasconcelos Campos, nefrologista, CRM 11733 - CE. RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 14 RJ 02 Nº do SNT da equipe: 1 01 14 RJ 03 I - responsável técnico: José Hermógenes Rocco Suassuna, nefrologista, CRM 52.356019 - RJ; II - membro: Frederico Ruzany, nefrologista, CRM 52.124647 - RJ; III - membro: Eduardo César Cortes de Gouvea e Silva, urologista, CRM 52.151785 - RJ; IV - membro: Marcos André Alves Rosa Santos, nefrologista, CRM 52.497875 - RJ; V - membro: Gaudêncio Espinosa Lopez, cirurgião vascular, CRM 52.455760 - RJ; VI - membro: Maria Izabel Neves de Holanda Barbosa, nefrologista, CRM 52.751189 - RJ; VII - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião vascular, CRM 52.855956 - RJ. Art. 8º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09 CEARÁ Nº do SNT do estabelecimento: 2 02 17 CE 01 Nº do SNT da equipe: 1 02 17 CE 02 I - responsável técnico: Francisco André Macêdo Fernandes, cirurgião geral, CRM 12630 - CE; II - membro: Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgião geral, CRM 6205 - CE; III - membro: Ronaldo de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 4102 - CE; IV - membro: Romero de Matos Esmeraldo, cirurgião geral, CRM 1178 - CE; V - membro: José Carlos Rodrigues Nascimento, anestesiologista, CRM 8579 - CE; VI - membro: David Silveira Marinho, anestesiologista, CRM 10942 - CE; VII- membro: Camilla Bezerra Bastos, hepatologista, CRM 15037 - CE; VIII - membro: Themistocles Mesquita Teles de Carvalho, gastroenterologista, CRM 10791 - CE. Art. 9º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante coração à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 PERNAMBUCO Nº do SNT do estabelecimento: 2 03 18 PE 05 Nº do SNT da equipe: 1 03 18 PE 06 I - responsável técnico: Ricardo de Carvalho Lima, cirurgião torácico, CRM 4807 - PE; II - membro: Frederico Browne Correia de Araújo e Sá, cirurgião cardiovascular, CRM 15852 - PE; III - membro: Davi de Castro Barros Nogueira, cirurgião torácico, CRM 16138 - PE; IV - membro: Carlos Eduardo Lucena Montenegro, cardiologista, CRM 15590 - PE; V - membro: Valéria Cordeiro Gondim, anestesiologista, CRM 7328 - PE; VI - membro: Cristiane Maria de Pontes Teixeira, anestesiologista, CRM 13039 - PE. Art. 10 Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de intestino delgado e multivisceral à equipe de saúde a seguir identificada: TRANSPLANTE DE INTESTINO DELGADO E MULTIVISCERAL: 24.66 RIO DE JANEIRO Nº do SNT do estabelecimento: 2 72 20 RJ 04 Nº do SNT da equipe: 1 72 20 RJ 04 I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral, CRM 52.731242 - RJ; II - membro: Silvio José de Souza Martins, hepatologista, CRM 52.378251 - RJ; III - membro: Henrique Sérgio Moraes Coelho, hepatologista, CRM 52.181473 - RJ; IV - membro: Camilla César, cirurgiã geral, CRM 52.1064886 - RJ; V - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 52.977730 - RJ; VI - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgiã geral, CRM 52.1122878 - RJ; VII - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 52.849162 - RJ; VIII - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 52.892831 - RJ; IX - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 52.1135333 - RJ; X - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 52.908525 - RJ; XI - membro: Cláudia Cristina Tavares de Souza, hepatologista e gastroenterologista, CRM 52.630942 - RJ; XII - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 52.559830 - RJ; XIII - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 52.821187 - RJ; XIV - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 52.644153 - RJ. Art. 11 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 46/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.086072/2026-12, para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017. Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JÚLIO TABOSA SALES