RETIFICAÇÃO

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental

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RETIFICAÇÃO Processo nº 55000.016577/2023-20 No Diário Oficial da União - DOU Edição 105 , Seção 1, Página 118, a qual aprova, no âmbito da Câmara Técnica de Destinação e Regularização Fundiária de Terras Públicas Federais Rurais, a criação de Grupo de Trabalho para discussão das demandas territoriais pós-publicação das resoluções, objetivando o ordenamento territorial e a proposição de política voltada à regularização fundiária e à mitigação dos conflitos territoriais, onde se lê: "RESOLUÇÃO Nº 19, DE 3 DE JUNHO DE 2026" Leia-se: "RESOLUÇÃO Nº 30, DE 3 DE JUNHO DE 2026"