ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026

ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024; e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas preventivas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 1.015 - JUAREZ ALVES DA SILVA, rio Preto, município de Dom Bosco/MG, irrigação. Nº 1.016 - JUAREZ ALVES DA SILVA, rio Preto, município de Dom Bosco/MG, irrigação. Nº 1.017 - JUAREZ ALVES DA SILVA, rio Preto, município de Brasilândia de Minas/MG, irrigação. O inteiro teor das outorgas preventivas, bem como as demais informações pertinentes, está disponível no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES