PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO Período da Reunião de 06/07/2026 a 10/07/2026 Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 2ª Seção, em reunião assíncrona, realizada por meio do Plenário Virtual, com duração de 5 (cinco) dias, tendo início às 8h do dia 06/07/2026 e fim às 23h59min do dia 10/07/2026. OBSERVAÇÕES: 1) Arquivos de sustentação oral e memoriais devem ser postados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 2) Pedidos de retirada de pauta devem ser enviados até 2 (dois) dias úteis antes da data de início da reunião de julgamento; 3) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 4) A publicidade da reunião será garantida por meio do Sistema de Acompanhamento do Plenário Virtual - SAPVI, com acesso pelo endereço https://sapvi.carf.economia.gov.br/home; e 5) Caso haja processo paradigma em sessão, o resultado do julgamento do item da tabela abaixo servirá para o julgamento dos itens da coluna ITENS REPETITIVOS, nos termos do § 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023. DIA 6 de Julho de 2026, ÀS 08:00 HORAS Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO 1 - Processo nº: 10120.720238/2015-37 - Recorrente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 10935.720960/2013-25 - Recorrente: SANTA BARBARA COMUNICACAO VISUAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL 3 - Processo nº: 11080.723998/2013-11 - Recorrente: HARRY KREMER e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI 4 - Processo nº: 19311.720117/2019-46 - Recorrente: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): ROBERTO CARVALHO VELOSO FILHO 5 - Processo nº: 15586.720466/2014-72 - Recorrente: COTIA VITORIA SERVICOS E COMERCIO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL 6 - Processo nº: 10660.725355/2019-11 - Recorrente: MARIA NADIR DE BOUCHERVILLE CARVALHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL 7 - Processo nº: 10825.722936/2019-63 - Recorrente: SUELI VALDOSKI LOPES e Interessado: FAZENDA NACIONAL 8 - Processo nº: 16327.721302/2012-14 - Recorrente: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Carlos Higino Ribeiro de Alencar Presidente do Conselho