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PortariaSeção 1 · Edição 118 · Pág. 73
PORTARIA SOF/MPO Nº 264, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Gestão Orçamentária
Texto integral
PORTARIA SOF/MPO Nº 264, DE 25 DE JUNHO DE 2026
Altera grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 254.686.431,00.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, da Secretaria de Orçamento Federal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, alínea "b", da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e tendo em vista a autorização constante do art. 53, § 1º, inciso I, alínea "a", e § 6º, inciso I, da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025, resolve:
Art. 1º Alterar grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 15.346, de 14 de janeiro de 2026, em diversos órgãos do Poder Executivo Federal, no valor de R$ 254.686.431,00 (duzentos e cinquenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e trinta e um reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO
anexoS
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
817.050
Atividades
1158 216W
Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre
19 571
817.050
1158 216W 0001
Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional
19 571
817.050
F
3-ODC
2
90
0
1000
817.050
TOTAL - FISCAL
817.050
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
817.050
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.000.000
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
2.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
2.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.000.000
2307
Programa Espacial Brasileiro
417.032
Atividades
2307 20VB
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial
19 572
417.032
2307 20VB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional
19 572
417.032
F
3-ODC
2
90
0
1000
417.032
TOTAL - FISCAL
2.417.032
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.417.032
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI
115.464.424
Atividades
2308 2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
19 572
112.959.951
2308 2095 0001
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional
19 572
112.959.951
F
3-ODC
3
50
0
1118
103.007.808
F
4-INV
3
50
0
1104
9.952.143
2308 20I4
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas
19 572
2.504.473
2308 20I4 0001
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional
19 572
2.504.473
F
3-ODC
3
30
0
1050
2.504.473
TOTAL - FISCAL
115.464.424
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
115.464.424
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.794.227
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
9.794.227
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
9.794.227
F
3-ODC
2
90
0
1000
9.794.227
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
310.000
Atividades
5115 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
310.000
5115 20I7 0001
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional
14 422
310.000
F
3-ODC
2
90
0
1052
310.000
TOTAL - FISCAL
10.104.227
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.104.227
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5116
Segurança Pública com Cidadania
1.867.260
Atividades
5116 21BQ
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade
06 181
802.960
5116 21BQ 0001
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
802.960
F
3-ODC
1
90
0
1052
802.960
5116 2B00
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública
06 181
1.064.300
5116 2B00 0001
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional
06 181
1.064.300
F
4-INV
1
90
0
1121
1.064.300
TOTAL - FISCAL
1.867.260
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.867.260
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5118
Atenção Especializada à Saúde
51.840.546
Atividades
5118 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
51.840.546
5118 8535 0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional
10 302
51.840.546
S
3-ODC
3
90
6
1002
51.840.546
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
51.840.546
TOTAL - GERAL
51.840.546
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
300.000
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
300.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
300.000
F
4-INV
2
90
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
300.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.629.225
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
6.629.225
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
6.629.225
F
3-ODC
2
90
0
1000
6.629.225
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
250.000
Atividades
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
250.000
2305 20V8 0001
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional
24 126
250.000
F
4-INV
2
90
0
1000
250.000
TOTAL - FISCAL
6.879.225
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.879.225
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125
Direito à Cultura
70.000
Atividades
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
70.000
5125 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
13 391
70.000
F
4-INV
2
90
0
1000
70.000
TOTAL - FISCAL
70.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
70.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.000.000
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
9.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
9.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
9.000.000
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
270.213
Atividades
1190 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo
18 542
270.213
1190 21A9 0001
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - Nacional
18 542
270.213
F
3-ODC
2
90
0
1000
270.213
TOTAL - FISCAL
9.270.213
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.270.213
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
10.000.000
Atividades
6114 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais
18 541
10.000.000
6114 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional
18 541
10.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
10.000.000
TOTAL - FISCAL
10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.000.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
4.355.754
Atividades
1191 210V
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia
21 608
1.237.048
1191 210V 0001
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional
21 608
1.237.048
F
4-INV
2
90
0
1000
1.237.048
1191 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural
21 127
518.706
1191 210X 0001
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional
21 127
518.706
F
4-INV
2
90
0
3000
518.706
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
2.600.000
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
2.600.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
2.600.000
TOTAL - FISCAL
4.355.754
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.355.754
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.000.000
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
9.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
9.000.000
F
4-INV
2
90
0
1051
1.519.451
F
4-INV
2
90
0
1052
7.480.549
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
1.649.451
Atividades
5136 210Z
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas
21 631
130.000
5136 210Z 0001
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional
21 631
130.000
F
3-ODC
2
90
0
3000
130.000
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária
21 631
1.519.451
5136 211A 0001
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional
21 631
1.519.451
F
3-ODC
2
90
0
1052
1.519.451
TOTAL - FISCAL
10.649.451
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.649.451
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.829.605
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
3.829.605
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
3.829.605
F
3-ODC
2
90
0
1000
3.829.605
TOTAL - FISCAL
3.829.605
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.829.605
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6111
Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
30.000
Atividades
6111 21I7
Apoio à Participação nos Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional dos Esportes Militares
05 811
30.000
6111 21I7 0001
Apoio à Participação nos Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional dos Esportes Militares - Nacional
05 811
30.000
F
4-INV
2
90
0
1000
30.000
6112
Defesa Nacional
3.655.983
Atividades
6112 20X6
Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte
05 153
3.655.983
6112 20X6 0001
Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional
05 153
3.655.983
F
3-ODC
2
90
0
1000
3.655.983
TOTAL - FISCAL
3.685.983
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.685.983
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52903 - Fundo do Serviço Militar
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6112
Defesa Nacional
200.000
Atividades
6112 2872
Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório
05 122
200.000
6112 2872 0001
Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional
05 122
200.000
F
4-INV
2
90
0
1052
200.000
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.000.000
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
05 122
9.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
05 122
9.000.000
F
4-INV
2
90
0
3050
9.000.000
6112
Defesa Nacional
44.000
Atividades
6112 21GQ
Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa
05 364
44.000
6112 21GQ 0001
Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional
05 364
44.000
F
4-INV
2
90
0
1050
44.000
TOTAL - FISCAL
9.044.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.044.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6112
Defesa Nacional
104.662
Atividades
6112 21GN
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa
05 363
104.662
6112 21GN 0001
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional
05 363
104.662
F
4-INV
2
90
0
1050
104.662
TOTAL - FISCAL
104.662
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
104.662
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
7.872.989
Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
7.872.989
2317 00SX 0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional
15 244
7.872.989
F
3-ODC
2
90
0
1000
7.872.989
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
3.677.689
Atividades
2318 22BO
Ações de Proteção e Defesa Civil
06 182
3.677.689
2318 22BO 0001
Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional
06 182
3.677.689
F
4-INV
2
40
0
1000
3.677.689
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
16.000
Operações Especiais
2321 00TD
Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada
20 607
16.000
2321 00TD 0050
Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste
20 607
16.000
F
4-INV
2
90
0
1000
16.000
TOTAL - FISCAL
11.566.678
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.566.678
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
354.358
Atividades
2321 20N4
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas
18 544
354.358
2321 20N4 0001
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional
18 544
354.358
F
4-INV
2
90
0
1000
354.358
TOTAL - FISCAL
354.358
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
354.358
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
254.341
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
254.341
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
254.341
F
4-INV
2
90
0
1050
254.341
TOTAL - FISCAL
254.341
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
254.341
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3105
Portos e Transporte Aquaviário
611.622
Projetos
3105 123M
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
26 784
611.622
3105 123M 0001
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional
26 784
611.622
F
3-ODC
3
90
0
1000
611.622
TOTAL - FISCAL
611.622
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
611.622
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações
1.000.000
Atividades
5837 21G5
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações
14 422
1.000.000
5837 21G5 0001
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional
14 422
1.000.000
F
4-INV
2
30
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1158
Enfrentamento da Emergência Climática
817.050
Atividades
1158 216W
Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre
19 571
817.050
1158 216W 0001
Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional
19 571
817.050
F
4-INV
2
90
0
1000
817.050
TOTAL - FISCAL
817.050
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
817.050
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.000.000
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
2.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
2.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
2.000.000
2307
Programa Espacial Brasileiro
417.032
Atividades
2307 20VB
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial
19 572
417.032
2307 20VB 0001
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional
19 572
417.032
F
4-INV
2
90
0
1000
417.032
TOTAL - FISCAL
2.417.032
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
2.417.032
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2308
Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI
115.464.424
Atividades
2308 2095
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra)
19 572
112.959.951
2308 2095 0001
Fomento a Projetos de Implantação, Recuperação e Modernização da Infraestrutura de Pesquisa das Instituições Públicas (CT-Infra) - Nacional
19 572
112.959.951
F
3-ODC
3
50
0
1104
9.952.143
F
4-INV
3
50
0
1118
103.007.808
2308 20I4
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas
19 572
2.504.473
2308 20I4 0001
Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional
19 572
2.504.473
F
4-INV
3
50
0
1050
2.504.473
TOTAL - FISCAL
115.464.424
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
115.464.424
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.794.227
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
9.794.227
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
9.794.227
F
4-INV
2
90
0
1000
9.794.227
5115
Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos
310.000
Atividades
5115 20I7
Promoção da Política Nacional de Justiça
14 422
310.000
5115 20I7 0001
Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional
14 422
310.000
F
4-INV
2
90
0
1052
310.000
TOTAL - FISCAL
10.104.227
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.104.227
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5116
Segurança Pública com Cidadania
1.867.260
Atividades
5116 21BQ
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade
06 181
802.960
5116 21BQ 0001
Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional
06 181
802.960
F
4-INV
1
90
0
1052
802.960
5116 2B00
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública
06 181
1.064.300
5116 2B00 0001
Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional
06 181
1.064.300
F
3-ODC
1
90
0
1121
1.064.300
TOTAL - FISCAL
1.867.260
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.867.260
ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde
UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5118
Atenção Especializada à Saúde
51.840.546
Atividades
5118 8535
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
10 302
51.840.546
5118 8535 0001
Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional
10 302
51.840.546
S
4-INV
3
40
6
1002
51.840.546
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
51.840.546
TOTAL - GERAL
51.840.546
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
300.000
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
300.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
300.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
300.000
TOTAL - FISCAL
300.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
300.000
ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações
UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
6.629.225
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
24 122
6.629.225
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
24 122
6.629.225
F
4-INV
2
90
0
1000
6.629.225
2305
Comunicações para Inclusão e Transformação
250.000
Atividades
2305 20V8
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital
24 126
250.000
2305 20V8 0001
Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional
24 126
250.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
250.000
TOTAL - FISCAL
6.879.225
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
6.879.225
ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura
UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5125
Direito à Cultura
70.000
Atividades
5125 20ZH
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro
13 391
70.000
5125 20ZH 0001
Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional
13 391
70.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
70.000
TOTAL - FISCAL
70.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
70.000
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.000.000
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
18 122
9.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
18 122
9.000.000
F
4-INV
2
90
0
1000
9.000.000
1190
Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo
270.213
Atividades
1190 21A9
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo
18 542
270.213
1190 21A9 0001
Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental e Conservação de Água e Solo - Nacional
18 542
270.213
F
4-INV
2
90
0
1000
270.213
TOTAL - FISCAL
9.270.213
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.270.213
ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6114
Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios
10.000.000
Atividades
6114 20WM
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais
18 541
10.000.000
6114 20WM 0001
Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional
18 541
10.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
10.000.000
TOTAL - FISCAL
10.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.000.000
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
1191
Agricultura Familiar e Agroecologia
4.355.754
Atividades
1191 210V
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia
21 608
1.237.048
1191 210V 0001
Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional
21 608
1.237.048
F
3-ODC
2
90
0
1000
1.237.048
1191 210X
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural
21 127
518.706
1191 210X 0001
Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional
21 127
518.706
F
3-ODC
2
90
0
3000
518.706
1191 21B6
Assistência Técnica e Extensão Rural
21 606
2.600.000
1191 21B6 0001
Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional
21 606
2.600.000
F
4-INV
2
90
0
1000
2.600.000
TOTAL - FISCAL
4.355.754
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
4.355.754
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.000.000
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
9.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
9.000.000
F
3-ODC
2
90
0
1052
9.000.000
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
1.649.451
Atividades
5136 210Z
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas
21 631
130.000
5136 210Z 0001
Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional
21 631
130.000
F
4-INV
2
90
0
3000
130.000
5136 211A
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária
21 631
1.519.451
5136 211A 0001
Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional
21 631
1.519.451
F
4-INV
2
90
0
1051
1.519.451
TOTAL - FISCAL
10.649.451
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
10.649.451
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
3.829.605
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
3.829.605
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
3.829.605
F
4-INV
2
90
0
1000
3.829.605
TOTAL - FISCAL
3.829.605
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.829.605
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6111
Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional
30.000
Atividades
6111 21I7
Apoio à Participação nos Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional dos Esportes Militares
05 811
30.000
6111 21I7 0001
Apoio à Participação nos Jogos Mundiais Militares do Conselho Internacional dos Esportes Militares - Nacional
05 811
30.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
30.000
6112
Defesa Nacional
3.655.983
Atividades
6112 20X6
Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte
05 153
3.655.983
6112 20X6 0001
Adequação e Manutenção de Unidades Militares para a Soberania e Integridade Nacional na Região do Calha Norte - Nacional
05 153
3.655.983
F
4-INV
2
90
0
1000
3.655.983
TOTAL - FISCAL
3.685.983
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
3.685.983
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52903 - Fundo do Serviço Militar
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6112
Defesa Nacional
200.000
Atividades
6112 2872
Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório
05 122
200.000
6112 2872 0001
Mobilização para o Serviço Militar Obrigatório - Nacional
05 122
200.000
F
3-ODC
2
90
0
1052
200.000
TOTAL - FISCAL
200.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
200.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
9.000.000
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
05 122
9.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
05 122
9.000.000
F
3-ODC
2
90
0
3050
9.000.000
6112
Defesa Nacional
44.000
Atividades
6112 21GQ
Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa
05 364
44.000
6112 21GQ 0001
Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional
05 364
44.000
F
3-ODC
2
90
0
1050
44.000
TOTAL - FISCAL
9.044.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.044.000
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
6112
Defesa Nacional
104.662
Atividades
6112 21GN
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa
05 363
104.662
6112 21GN 0001
Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional
05 363
104.662
F
3-ODC
2
90
0
1050
104.662
TOTAL - FISCAL
104.662
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
104.662
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2317
Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
7.872.989
Operações Especiais
2317 00SX
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
15 244
7.872.989
2317 00SX 0001
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional
15 244
7.872.989
F
4-INV
2
90
0
1000
7.872.989
2318
Gestão de Riscos e de Desastres
3.677.689
Atividades
2318 22BO
Ações de Proteção e Defesa Civil
06 182
3.677.689
2318 22BO 0001
Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional
06 182
3.677.689
F
3-ODC
2
90
0
1000
3.677.689
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
16.000
Operações Especiais
2321 00TD
Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada
20 607
16.000
2321 00TD 0050
Apoio aos Polos e Projetos de Agricultura Irrigada - Na Região Centro-Oeste
20 607
16.000
F
3-ODC
2
90
0
1000
16.000
TOTAL - FISCAL
11.566.678
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
11.566.678
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
354.358
Atividades
2321 20N4
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas
18 544
354.358
2321 20N4 0001
Operação e Manutenção de Infraestruturas Hídricas - Nacional
18 544
354.358
F
3-ODC
2
90
0
1000
354.358
TOTAL - FISCAL
354.358
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
354.358
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
254.341
Atividades
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
254.341
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
254.341
F
3-ODC
2
90
0
1050
254.341
TOTAL - FISCAL
254.341
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
254.341
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
3105
Portos e Transporte Aquaviário
611.622
Projetos
3105 123M
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins
26 784
611.622
3105 123M 0001
Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional
26 784
611.622
F
4-INV
3
90
0
1000
611.622
TOTAL - FISCAL
611.622
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
611.622
ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
PROGRAMÁTICA
PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
VALOR
5837
Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações
1.000.000
Atividades
5837 21G5
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações
14 422
1.000.000
5837 21G5 0001
Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional
14 422
1.000.000
F
3-ODC
2
30
0
1000
1.000.000
TOTAL - FISCAL
1.000.000
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
1.000.000