Despacho

Despacho Relação nº 225/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 886.123/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.089/2024-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO ( BRITA) E AREIA-PORTO VELHO/RO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.249/2016-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.- Cessionário:RERUMLOG TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 48.780.011/0001-68- Alvará n°7450/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 886.041/2002-A. F. MINERACAO - INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°31009/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 886.094/2017-BORGES & BARRIM LTDA- Cessionário:CELSO VIEIRA DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 09.595.571/0001-90- Alvará n°7275/2017 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 886.110/2017-COOGARMIN COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE - PLG Nº 05/2018 de 28/11/2018- Vencimento em 10/06/2030 Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 886.050/2002-TECPLAN - COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA- Área reduzida de 39.31 ha para 10.69 ha Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.498/2014-J B PEREIRA LTDA- Registro de Licença N° 48/2015 - Vencimento em 04/11/2034 886.107/2016-ANDRADE COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 12/11/2030 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto