Portaria SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE junho DE 2026

Portaria SAES/MS Nº 4.258, DE 16 DE junho DE 2026 Renova a autorização de Bancos de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular Humano dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados: BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13 DISTRITO FEDERAL Nº do SNT: 3 51 04 DF 02 I - denominação: Banco de Órgãos e Tecidos do Distrito Federal / Banco de Órgãos e Tecidos do Distrito Federal II - CNPJ: 00.394.700/0019-37 III - CNES: 3206874 IV - endereço: SMHS Quadra nº 101, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70335-900. V - Responsável Técnico: Micheline Borges Lucas Cresta, oftalmologista, CRM 12736 - DF; VI - Responsável Técnico Substituto: Adriana Cristina Gaeta de Aquino Costa, oftalmologista, CRM 9171 - DF. SANTA CATARINA Nº do SNT: 3 51 09 SC 01 I - denominação: Hospital Regional de São José Dr. Homero Miranda Gomes / Secretaria de Estado da Saúde II - CNPJ: 82.951.245/0010-50 III - CNES: 2555646 IV - endereço: Rua Adolfo Donato da Silva, s/n, Bairro: Praia Comprida, São José/SC, CEP: 88103-901. V - Responsável Técnico: Rodrigo Cavalheiro, oftalmologista, CRM 10726 - SC; VI - Responsável Técnico Substituto: Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, oftalmologista, CRM 11790 - SC. Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 46/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.086072/2026-12, terão validade de 4 (quatro) anos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JÚLIO TABOSA SALES