Portaria nº 60, de 25 de junho de 2026

Portaria nº 60, de 25 de junho de 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I -Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo n.º 01514.000339/2026-26 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e Programa de Educação Patrimonial - Obras Emergenciais na Capela de Nossa Senhora Rainha dos Anjos em Mariana/MG Arqueólogos Coordenadores: Magno Augusto Coelho Santos, Thaíse Sá Freire Rocha e Eliel Martins da Silva Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - MINAS) Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oitro) meses 02-Processo nº: 01402.000191/2026-97 Projeto: Desafios e perspectivas na conservação da arte rupestre: alternativas para a remoção de líquens e microrganismos sem danos ao patrimônio arqueológico Arqueóloga Coordenadora: Ana Luisa Meneses Lage do Nascimento Apoio Institucional: Núcleo de Antropologia Pré-histórica - NAP - Universidade Federal do Piauí - UFPI Área de Abrangência: municípios de Castelo do Piauí e Piracuruca, estado do Piauí Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses 03-Empreendedor: SUPERGRAINS Granéis Sólidos Ltda Processo n.º 01510.000232/2020-22 Projeto: Cadastramento de Sítios Arqueológicos no município de São Francisco do Sul/SC por meio de pesquisa in loco Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva Área de Abrangência: Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 04-Empreendedor: Celesc Geração S. A. Processo n.º 01510.001199/2011-67 Projeto: Salvamento Arqueológico e Educação Patrimonial na Área da PCH Caveiras, no município de Lages/SC Arqueólogos Coordenadores: Marina da Fonseca Lopes e Lucas Antônio Amaral de Souza Apoio Institucional: Centro Arqueológico da Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC) Área de Abrangência: Município de Lages, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 08 (oito) meses 05-Processo n.º 01514.000410/2026-71 Projeto: Pesquisa Arqueológica para a Área do Diagnóstico Ambiental da Lagoa da Lapinha Arqueólogo Coordenador: Jonathan Duarte Marth Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Secretaria de Estado da Cultura do Amapá Empreendimento: Obras de Intervenção Emergencial e Revitalização da Fortaleza de São José de Macapá Processo nº 01424.000038/2024-40 Projeto: Proposta de Acompanhamento Arqueológico: Obra de Conservação, Restauração e Requalificação da Fortaleza de São José de Macapá, Amapá Arqueólogo Coordenador: Rafael Amaral Stabile Arqueólogo Coordenador de Campo: Alan Silva Nazaré Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá | Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá Prazo de Validade: 12 (doze) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Secretaria de Estado de infraestrutura e Logistica (SEINFRA) Empreendimento: Construção e pavimentação da rodovia PA-368, Lote 1 trecho perímetro urbano BR 422 Processo n.º 01492.000211/2024-04 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para a área de Construção e pavimentação da rodovia PA-368. Lote 1- trecho: Perímetro Urbano de Portel - BR 422, subtrecho: Portel com extensão de 37,00 km, na região de integração de Marajó Arqueólogo Coordenador: Elaine de Alencastro Arqueólogo Coordenador de Campo: Wagner Magalhães Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá Área de Abrangência: Município de Portel, Estado do Pará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 05-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Ccisa 149 Incorporadora Ltda Empreendimento: Rua Benedito Hipólito Lote 1 do PAL 48853 - Centro - RJ Processo nº 01500.00252/2024-46 Projeto: Acompanhamento Arqueológico: Empreendimento Rua Benedito Hipólito, Lote 1 do PAL 48853 - Centro - Rio de Janeiro - RJ Arqueólogo Coordenador: Giovani Scaramella Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano Alves de Oliveira Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 12 (doze) meses 06-Enquadramento IN: Nível IV Empreendedor: ISA ENERGIA BRASIL S.A Empreendimento: LT 500 kv Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2 - LT 500 kv Leopoldina 2 - Terminal rio C1 e C2 e Ampliação da SE Terminal Rio Processo n.º 01450.005505/2023-20 Projeto:Complementar do Projeto Itatiaia - LT 500 kV Governador Valadares 6 - Leopoldina 2, C1 e C2 - LT 500 kV Leopoldina 2 - Terminal Rio C1 e C2 e ampliação da SE Terminal Rio Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Henrique de Oliveira Pimenta Sousa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Simão Pereira, Santana do Deserto, Mar de Espanha, Senador Cortes, Maripá de Minas, Argirita, Leopoldina, Cataguases, Santana de Cataguases, Muriaé, Miradouro, Vieiras, São Francisco do Glória, Fervedouro, Carangola, Divino, Orizânia, Santa Margarida, Matipó, Raul Soares, Vermelho Novo, Caratinga, Bom Jesus do Galho, Entre Folhas, Inhapim, Iapu, São João do Oriente, Sobrália, Fernandes Tourinho, Alpercata, Governador Valadares, Caputira e Miraí, no Estado de Minas Gerais; Municípios de Paracambi, Piraí, Barra do Piraí, Mendes, Vassouras, Rio das Flores, Paraíba do Sul e Comendador Levy Gasparian, no Estado do Rio de Janeiro. Prazo de Validade: 12 (doze) meses 07-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: NOVATEC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Empreendimento: Implantação e Pavimentação do Trecho Boquim a Meia Légua Processo n.º: 01504.000356/2024-11 Projeto: Projeto de Salvamento Arqueológico - PSA - dos remanescentes arqueológicos identificados durante as obras de "Implantação e pavimentação do segmento de trecho da rodovia SE469, trecho: Cidade de Boquim / Entr. Acesso 131 com extensão aproximada de 3,00 km e do Acesso 131, Entr. SE-469 / Pov. Meia Légua com extensão aproximada de 3,18km, extensão total aproximada de 6,18km Arqueóloga Coordenadora: Jane Viana Almeida Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de Sergipe (UFS) Área de Abrangência: Município de Boquim, Estado de Sergipe Prazo de validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Cantu Administradora de Imóveis Ltda. Empreendimento: Cantulog Aeroporto Processo n.º 01508.000658/2025-30 Projeto: Avaliação de Impacto na área do empreendimento Cantulog Aeroporto Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos Arqueólogos de Campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: CGH Norte Verde Energia Renovável LTDA Empreendedor: Daniel Tavares dos Santos Processo n.º 01450.003673/2026-23 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento CGH Norte Verde Arqueólogo Coordenador: Nelson Rodrigues Arqueólogo Coordenador de Campo: Nelson Rodrigues Área de Abrangência: município de Juara, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 07 (sete) meses 03-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Regiões de Tejuco, Parque da Cachoeira, Córrego do Barro e Córrego Fundo Processo nº 01514.000351/2025-50 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das Regiões de Tejuco, Parque da Cachoeira, Córrego do Barro e Córrego Fundo Arqueóloga Coordenadora: Patrícia Carolina Letro de Brito Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Caroline Oliveira Santos e Deivison do Couto Gonçalves Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 08 (oito) meses 04-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RT 56 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Fazenda Vassoural Processo n.º 01450.005143/2026-10 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Fazenda Vassoural Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Guarapuava, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Condomínio Residencial Cincinnati Empreendedor: Incorporação Condomínio Residencial Cincinnati X187 SPE Ltda Processo n.º 01450.005255/2026-71 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área Condomínio Residencial Cincinnati Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Fernando José Cantele Área de Abrangência: município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Prefeitura Municipal de Brumadinho Empreendimento: Sistema de Abastecimento de Água, Rede Coletora de Esgoto Simplificada e Arruamento Córrego do Feijão Processo nº 01450.001666/2026-97 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Sistema de Abastecimento de Água, Rede Coletora de Esgoto Simplificada e Arruamento na Comunidade de Córrego do Feijão Arqueólogos Coordenadores: Flávia Maria da Mata Reis e Maria Teresa Teixeira de Moura Arqueólogo Coordenador de Campo: Flávia Cristina Costa Vieira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 20 (vinte) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Extratora de Minérios São João Novo Ltda. Empreendimento: Extratora de Minérios São João Novo Ltda. Processo n.º 01506.000745/2022-64 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento: Extratora de Minérios São João Novo Ltda. Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos Apoio Institucional: Fundação Cultural Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura Municipal de Jacareí, São Paulo Área de Abrangência: Município de Salto de Pirapora, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Empreendedor: Piauí Níquel Metais S/A Processo n.º 01402.000157/2007-50 Projeto: Resgate Arqueológico, Prospecção Interventiva, Monitoramento Arqueológico, Laboratório e Educação Patrimonial do Projeto Piauí Níquel Arqueólogo Coordenador: Wesley Charles de Oliveira Arqueólogo de Campo: Kaic Bueno Batista e Rafael Nimai Uarian Apoio Institucional: Fundação Cultural Cristo Rei - Museu Dom Avelar Brandão Vilela Área de Abrangência: Municípios de Capitão Gervásio Oliveira, São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo e Dom Inocêncio, no estado do Piauí Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 09-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Jardim Bela Vista Empreendedor: Clair Vanderlei dos Santos - Loteamento Jardim Bela Vista Mandirituba SPE Ltda. Processo n.º 01450.014072/2025-65 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Jardim Bela Vista Arqueólogo(a) Coordenador(a): Rodrigo Junghans Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Área de Abrangência: município de Mandirituba, estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SPE Vision DF 140 Empreendimentos LTDA Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano Siena Processo n.º: 01551.000068/2025-81 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Urbano Siena Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueóloga de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociência da Universidade de Brasília Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal Prazo de Validade: 02 (dois) meses 11-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ/PR - DER/PR Empreendimento: Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia PR-160 - Variante de Traçado, nos municípios de Imbaú e Reserva, Estado do Paraná, com extensão estimada de 3,30 km Processo n.º 01508.000055/2025-38 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Implantação e Pavimentação Asfáltica da Rodovia PR-160 - Variante de Traçado Arqueólogo Coordenador: Diogo Gomes Arqueólogo Coordenador de Campo: Gabriel Loterio Marques Área de Abrangência: Municípios de Imbaú e Reserva, Estado do Paraná Prazo de validade: 13 (treze) meses 12-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Prainha Empreendedor: HARVEY 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Processo nº 01450.005970/2026-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento "Prainha" Arqueólogo(a) Coordenador(a): Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: município de Guaratuba, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Primon Agropecuaria Ltda. Empreendimento: Loteamento nº 45-A/45-H-1/D/E e 46 Remanescente Processo nº 01450.002384/2026-15 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente à área de implantação do Loteamento nº 45-A/45-H-1/D/E e 46 Remanescente Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro Área de Abrangência: município de Maringá, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Protenge Empreendimentos Ltda Empreendimento: Loteamento residencial localizado na Colônia Dona Luiza Processo n.º: 01450.005042/2026-49 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do loteamento localizado na Colônia Dona Luiza Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Área de Abrangência: município de Ponta Grossa, estado do Paraná Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE-UEM) Prazo de Validade: 02 (dois) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Empreendimento Carambeí Lote 03 Empreendedor: Regional Vitta Londrina Desenvolvimento Imobiliário LTDA Processo n.º 01450.001945/2026-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Carambeí Lote 03 Arqueólogo Coordenador: Francisco de Assis Sabadini Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco de Assis Sabadini Área de abrangência: município de Londrina, estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Clair Vanderlei dos Santos - Residencial Paradiso Garcez SPE Ltda Empreendimento: Condomínio Live Stocco Colombo Processo nº: 01450.014289/2025-75. Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Condomínio Live Stocco Colombo Arqueólogo Coordenador Geral: Rodrigo Junghans Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Colombo, Estado do Paraná Prazo de Validade: 02 (dois) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ferrense Mineração S.A. Empreendimento: Projeto Mina Esmeralda. Processo n.º: 01514.001236/2024-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Mina Esmeralda Arqueólogo Coordenador: Edward Koole. Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco (MAC- Pains). Área de Abrangência: Município de Ferros, Estado de Minas Gerais. Prazo de Validade: 06 (seis) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Residencial Park dos Buritis Cacoal SPE Ltda Empreendimento: Residencial Park dos Buritis II Processo n.º: 01450.002611/2026-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Residencial Park dos Buritis II Arqueóloga Coordenadora Geral: Weylla Bento de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Karleny de Jesus Lima Costa Área de Abrangência: município de Cacoal, estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Ampliação da Área da Central Hidrelétrica Espigão Ltda Empreendedor: Energias de Espigão SPE Ltda Processo n.º 01450.006080/2026-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Ampliação da Área da Central Hidrelétrica Espigão Ltda Arqueóloga Coordenadora: Laura Nisinga Cabral Arqueóloga Coordenadora de Campo: Laura Nisinga Cabral Área de Abrangência: município de Espigão D'Oeste, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 20-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Estoril Empreendimentos Imobiliarios S.P.E. LTDA Empreendimento: Loteamento Estoril Processo n.º 01450.002874/2026-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Estoril Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses