DESPACHO Nº 2.301, DE 24 DE JUNHO DE 2026

DESPACHO Nº 2.301, DE 24 DE JUNHO DE 2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEILÕES DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 357, de 25 de setembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 48500.032821/2025-67, decide: registrar que os documentos de constituição da Sociedade de Propósito Específico descrita na tabela deste Despacho foram analisados e estão em conformidade com o Edital do Leilão nº 02/2026 - ANEEL, Leilão de Reserva de Capacidade na forma de Potência de 2026 - LRCAP de 2026 - UTEs a Gás Natural, Carvão Mineral e UHEs: PROCESSO SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO EMPREENDIMENTO 48500.015387/2026-31 Phosphoros Geração de Energia SPE Ltda. CNPJ: 65.296.650/0001-71 UTE Trombudo II IVO SECHI NAZARENO