Despacho

Despacho Relação nº 197/2026 Fase de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1299) 866.605/2019-PEDRO HENRIQUE QUEIROZ SILVA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.156/2022-CLEBER LOPES-OF. N°32254/2026-COROUT Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 867.128/2013-AREEIRO MODELO LTDA- Cessionário:Jessiane Castorine da Silva- CNPJ ***.718.661-**- Registro de Licença N° 101/2023- Vencimento da Licença: Indeterminado Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 867.060/2017-BEMISA HOLDING S.A.- Alvará n° 2771/2018 - Cessionário: BMV Participações Ltda- CNPJ 46.285.159/0001-09 866.811/2019-BEMISA HOLDING S.A.- Alvará n° 7642/2018 - Cessionário: BMV Participações Ltda- CNPJ 46.285.159/0001-09 867.059/2017-BEMISA HOLDING S.A.- Alvará n° 4051/2018 - Cessionário: BMV Participações Ltda- CNPJ 46.285.159/0001-09 867.063/2011-GEOCONSULT GEOLOGIA MINERACAO E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA- Alvará n° 6894/2015 - Cessionário: Bicho da Areia Comércio de Material para Construção Ltda- CNPJ 33.333.747/0001-10 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 866.974/2024-ALMIRO OFRANTI NETO- Área reduzida de 955,81 ha para 940,94 ha JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente